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Porta dos fundos
Produtora exige retirada de trechos de reportagem em vídeo da Folha
DE SÃO PAULO - A produtora Porta dos Fundos, autora de quadros humorísticos para internet, ameaça adotar "providências judiciais" contra a Folha e o UOL pelo uso de trechos de suas produções em uma reportagem exibida por veículos do Grupo Folha no sábado (13).
Com duração de três minutos e 35 segundos, o vídeo traz entrevista com o pai de Fábio Porchat, que tem o mesmo nome do humorista e é candidato a deputado federal pelo PV, mesclada a trechos de esquetes do Porta dos Fundos nos quais seu filho atuou.
O advogado da produtora, Sergio D'Antino, enviou notificação na qual exige a retirada dos trechos, sob o argumento de que o uso do material sem autorização caracteriza violação de direitos autorais.
O diretor jurídico da Folha, Orlando Molina, negou violação de direitos autorais e afirmou que a legislação permite a reprodução de pequenos trechos de obras.
Segundo Molina, a reportagem "é uma clara manifestação das liberdades de expressão e informação protegidas pela Constituição".
Procurado pela Folha, Sergio D'Antino afirmou que, no caso da reportagem, "a somatória dos diversos trechos da produtora constituiu uma obra audiovisual com direitos pertencentes à Porta dos Fundos, e por isso houve abuso".
