Folha de S.Paulo

Debate sobre os royalties do pré-sal trava votação

ERICH DECAT DE BRASÍLIA

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) indicou ontem que o debate sobre o projeto que estabelece uma nova lei de royalties do petróleo deve ser longo, impedindo que a votação na Câmara termine nesta semana.

A proposta foi colocada na pauta do plenário da Câmara pelo deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Casa.

"Pelo que eu pude sentir na breve passagem pela reunião de líderes, o assunto tem muitas controvérsias, muita polêmica. Mesmo iniciando o debate, talvez não seja possível encerrar a votação ainda nesta semana", disse Ideli após deixar o gabinete de Marco Maia e participar de parte da reunião dos líderes da base aliada na Câmara.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso do recurso natural.

O governo decidiu alterar as regras de distribuição dos royalties, beneficiando também Estados não produtores, após a Petrobras descobrir petróleo no pré-sal, em 2007, em quantidade que pode ser suficiente para quadruplicar as reservas atuais do país.

O projeto causa divergências porque parlamentares da bancada do Rio e do Espírito Santos, que são Estados produtores, entendem que a proposta atual atinge os contratos de áreas já licitadas.

Ideli Salvatti defendeu que se encontre um consenso no Congresso para que o debate não pare na Justiça.

"A posição da presidenta Dilma é pública, já foi externada no sentido de não termos o risco da judicialização da questão dos royalties. Portanto, mexer em áreas já licitadas, já contratadas, tem altíssimo risco de ser levado para a Justiça", disse a ministra, que também se reuniu com o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).