Folha de S.Paulo

Mensalão - o julgamento

Supremo tenta acelerar definição de penas

FELIPE SELIGMAN MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA

Com a missão de definir as penas de todos os condenados, o Supremo Tribunal Federal retoma hoje o seu maior julgamento, o do mensalão, que já dura três meses. A 43ª sessão ocorre após 12 dias sem analisar o caso.

Os ministros só decidiram até agora as punições de Marcos Valério, que somadas ultrapassam 40 anos de prisão, e de parte das de um de seus sócios, Ramon Hollerbach.

Após a condenação de 25 dos 37 réus, o tribunal iniciou no fim de outubro a chamada dosimetria das penas. O caso foi paralisado por causa de uma viagem do ministro relator Joaquim Barbosa à Alemanha para tratar o problema que tem na cintura.

Nesse período, ministros conversaram e concordaram em agilizar o caso. Uma das propostas, apresentada para o relator, é que ele deixe de ler o resumo dos motivos que levaram às condenações, o que tem arrastado as sessões.

Ontem, o presidente do tribunal, Ayres Britto, disse esperar que o julgamento acabe em até cinco sessões, mas outros ministros acham esse período muito curto.

Britto adiantou que estuda realizar uma sessão extra no dia 16, mas admite que a ideia pode não vingar porque na véspera é feriado nacional.

O presidente completa 70 anos no dia 18 e, caso o tribunal não acelere o julgamento, é impossível sua participação até o final.

Inicialmente, ministros ouvidos pela Folha consideram que a definição de parâmetros mais objetivos poderá baixar as penas de Valério.

Eles dizem, por exemplo, que existe a probabilidade de considerar vários crimes que levaram à sua condenação como se fossem um só, por estarem relacionados, o que evitaria a soma das penas.

Os ministros acreditam ainda que outras regras devem ser definidas para possibilitar que somente a primeira das três fases da dosimetria -a fixação da pena-base- seja realmente subjetiva.

Depois disso, para eles é razoável o padrão adotado por Joaquim Barbosa de aumentar em um sexto o tamanho da punição se houver agravante, como ser líder de um dos núcleos.

A outra questão é definir o quanto aumentar a pena no "crime continuado" -deverá prevalecer a proposta de Celso de Mello, que aumenta a pena no máximo em dois terços quando houve mais de seis crimes em sequência.

EM ARACAJU

Barbosa afirmou ontem que "o julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias. Há muito carinho por parte das pessoas", disse, no 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Aracaju.

Indagado sobre sua popularidade, Barbosa afirmou que "há uma identificação cada vez maior" da população com as questões jurídico-institucionais tratadas pela corte. "Sou simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações."