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Prefeitos pedem aumento de repasse federal
Chefes de Executivos municipais se reuniram com Ideli, que ficou de levar proposta a Dilma e a área econômica
Ministra anunciou que governo vai liberar R$ 8,5 bi para obras nas cidades, sendo R$ 1,5 bi até o final do ano
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
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| Prefeitos reunidos em Brasília chegam ao Palácio do Planalto para participar de encontro com a ministra Ideli Salvatti |
O governo anunciou ontem um pacote de medidas de socorro financeiro aos municípios que frustrou parte dos 2.000 prefeitos que se reuniram ontem em Brasília.
O Palácio do Planalto não atendeu a principal reivindicação: aumentar o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para compensar perdas com a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Os prefeitos ganharam, contudo, a promessa de que o tema será levado à presidente Dilma Rousseff.
"As respostas não foram suficientes para atender às nossas reivindicações. Fomos atendidos em parte, mas essa não era a expectativa", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
"Os apelos foram muito significativos, muito fortes no sentido de que pudesse ter um reforço, uma ampliação do FPM. Não tive condição de dizer se isso é possível ou não, mas me comprometi a fazer ponderações à presidenta e à área econômica", disse a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Da pauta com oito reivindicações, a ministra anunciou que quatro serão atendidas. Também ofereceu como "extra" negociar a dívida do INSS dos municípios.
O governo prometeu liberar recursos para obras já iniciadas pelos prefeitos e que contam com a parceria federal, que somam R$ 8,5 bilhões. A medida obriga os municípios a oferecer uma contrapartida financeira para a conclusão das obras.
Do total de recursos, R$ 1,5 bilhões serão liberados pelo governo até o final do ano.
Também houve a promessa de edição de medida provisória para a liberação de R$ 500 milhões do Fundo de Exportação, além da publicação de decreto presidencial para repactuar débitos, de forma temporária, para municípios em situação de emergência.
Em relação ao FPM, a ministra prometeu compensar eventuais perdas dos municípios se o valor dos repasses for menor que o do ano passado -cenário que já ocorre.
