Folha de S.Paulo

Tele critica projeto sobre Marco Civil da internet

DO RIO

O Marco Civil da internet ainda nem foi votado na Câmara e já causa descontentamento entre integrantes do setor de telecomunicações. O presidente da Oi, Francisco Valim, criticou duramente o trecho mais polêmico, sobre a chamada neutralidade da rede, e alertou para a possibilidade de os pacotes ficarem mais caros.

Hoje os usuários, independentemente do plano que contratam, podem acessar vários dados na internet (visitar sites, usar e-mails, baixar arquivos), mas a velocidade total de conexão pode ser mais lenta ou mais rápida, de acordo com o plano.

Pelo princípio da neutralidade, as operadoras não poderão beneficiar um cliente em detrimento de outro: os provedores de conexão estarão proibidos, por exemplo, de diminuir a velocidade dos usuários que baixam muitos arquivos, ou criar planos que proíbam o uso do Skype.

Na prática, as companhias não poderão dar preferência de acesso a clientes de pacotes que demandam mais da rede em momentos de congestionamento de tráfego.

"Achamos que há uma assimetria no modelo. Por que agora somos obrigados a não oferecer um serviço diferenciado para um cliente que quer pagar por isso? Não conseguimos entender o que isso tem a ver com neutralidade", disse Valim durante a apresentação de resultados da companhia ontem, no Rio.

BENEFICIÁRIOS

Valim disse que, se aprovado, o novo modelo vai beneficiar os chamados "heavy users" -aqueles que usam a rede para a circulação de arquivos muito pesados e que têm tem um uso mais constante- em detrimento dos usuários comuns, que apenas usam a rede para acessar e-mails e páginas da web.

"O usuário que opta por viajar na classe econômica tem que ter direito a refeição igual a qualquer outro usuário da classe econômica. Mas o que estão nos obrigando a fazer é que o nosso avião só tenha classe econômica", disse o presidente da Oi.

Nesse caso, disse ele, o preço médio dos pacotes ficará mais caro, porque quem utiliza pouco terá que "subsidiar" o custo de quem usa muito: "Eu não acho que isso seja justo com o usuário".

PORTAIS

Outro ponto criticado por Valim é a diferença no tratamento entre operadoras de telefonia e provedores de acesso à internet.

Segundo ele, os provedores poderão filtrar acesso e guardar dados dos usuários, atividades que atualmente são proibidas por lei às operadoras. Diante disso, Valim afirmou que falta simetria ao projeto de lei.

"Ou ninguém pode, ou todo mundo pode. Por que o Google é mais crível do que a Oi para administrar informação de seus clientes?", questionou o executivo.

A guarda dos registros de acessos dos usuários é outra polêmica do projeto. A intenção é evitar que as empresas utilizem as informações para fins comerciais.

O marco diz que esses dados só poderiam ser guardados pelos sites e portais, mas há uma demanda para que provedores de acesso também possam fazê-lo.