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Mesmo com alerta, ministério permitiu venda de agrotóxico
Agência Nacional de Vigilância Sanitária tinha informado à pasta da Agricultura que produto estava em situação irregular
Inseticida ficou à venda de forma ilegal no mercado, com o aval do ministério, por um período de três semanas
O Ministério da Agricultura autorizou a venda de um agrotóxico mesmo após ter sido informado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que o produto estava irregular e poderia causar danos à saúde.
Para ser comercializado, um agrotóxico precisa passar por avaliações simultâneas na Anvisa (que mede os efeitos na saúde humana), no Ibama (dano ambiental) e no próprio Ministério da Agricultura, que avalia a eficácia agronômica e dá o registro.
De 17 a 20 de setembro deste ano, a Anvisa enviou dois ofícios ao Ministério da Agricultura avisando que o Informe de Avaliação Toxicológica (IAT) do inseticida Diamante BR, da Ourofino Agronegócios, estava suspenso.
Apesar disso, em 26 de setembro, o Ministério da Agricultura publicou no "Diário Oficial da União" a concessão do registro para o produto.
A suspensão do IAT ocorrera porque o inseticida não havia passado pela avaliação da Anvisa. Ofício da agência foi enviado ao coordenador da área de fiscalização de agrotóxicos da Agricultura, Luís Eduardo Rangel.
O ministério afirmou, via assessoria, que somente soube do ofício da Anvisa no mês seguinte, pois ele tramitara "via protocolo".
A Folha, porém, obteve documento que mostra que Rangel recebeu um dos ofícios, em mãos, em 17 de setembro -papel que foi assinado e datado por ele. Confrontado com a cópia do documento, o ministério mudou de versão (leia texto abaixo).
Duas semanas depois, ao notar que o agrotóxico estava no mercado, a gerência de toxicologia da Anvisa enviou novo ofício ao ministério.
"Reiteramos a necessidade de imediata suspensão do registro do produto [...] que pode trazer riscos inaceitáveis à saúde de trabalhadores, de consumidores e da população", diz o documento. A Agricultura proibiu a venda só nove dias mais tarde.
O produto ficou à venda irregularmente, com o aval do ministério, por três semanas.
O gerente-geral de toxicologia da Anvisa que enviou os três ofícios ao ministério, Luiz Carlos Meirelles, é o servidor que identificou as irregularidades e as denunciou à presidência da agência.
Na semana passada, Meirelles foi exonerado, como informou o jornal "O Globo".
A direção da Anvisa nega que a exoneração tenha ocorrido em decorrência dessas investigações.
Meirelles trabalhou por 12 anos na Anvisa. A direção da agência emitiu nota criticando sua "demora" para agir.
