Folha de S.Paulo

Análise

Senado deve fiscalizar rota política até o Supremo

IVAR A. HARTMANN DIEGO WERNECK ARGUELHES ESPECIAL PARA A FOLHA

Quem é preciso conhecer para ser nomeado ministro do STF? O que é preciso dizer? Até a indicação, o caminho é longo -e misterioso.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o grupo de ONGs Articulação Justiça e Direitos Humanos pediu à Presidência detalhes do processo de indicação do próximo ministro. Na Folha de domingo, o ministro Luiz Fux trouxe detalhes preocupantes sobre como funcionam as candidaturas ao Supremo.

Fux afirma que, para ser indicado, buscou "o maior apoio político possível" e "colou no pé" de pessoas com influência no governo.

Seu currículo foi levado à Presidência por seu amigo Sérgio Cabral, governador do Rio. Como ministro do STJ, por sua atuação em decisões importantes favorecendo a Fazenda e mediando conflitos de terras, buscou o apoio de Antonio Palocci e João Stédile, respectivamente.

Afirmou, enfim, ter procurado o apoio de José Dirceu, mas sem promessas quanto ao mensalão. Mesmo após sua confirmação esteve com outro réu, João Paulo Cunha.

Essas informações deveriam ter sido reveladas antes -na sabatina do Senado. Todos os indicados deveriam responder: com quem conversou nesse processo? Quem apoiou sua candidatura? São seus amigos íntimos? Por que se sentiu confortável para pedir seu apoio? Qual o teor das conversas? As respostas revelariam práticas nocivas à democracia na escolha para o órgão máximo do Judiciário.

Essa escolha não é só questão de saber jurídico. Ao Senado, órgão político, compete fiscalizar o processo político da nomeação. Elemento fundamental disso é o percurso realizado pelo candidato, longe dos holofotes.

Nos EUA, por exemplo, essas questões são respondidas por escrito, antes da sabatina. Não é desrespeito ao indicado. Só fortalece a legitimidade do processo.

O país logo conhecerá o sucessor do ministro Ayres Britto. Os senadores poderão ajudar a esclarecer como ocorreu a nomeação. A própria presidente Dilma terá a oportunidade de patrocinar uma nomeação republicana, na qual o candidato não precise pedir bênção àqueles que julgou e irá julgar.