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Deputados aprovam projetos que criam 10 mil novos cargos
Câmara eleva salários dos ministros do Supremo para R$ 28 mil; propostas ainda têm de passar pelo Senado
Deputados também aprovam a criação de 150 cargos em comissão para Esporte e Educação, entre outros
A Câmara aprovou ontem projetos de lei que reajustam os salários de funcionários públicos e criam 10 mil cargos no governo federal. As propostas ainda precisam ser analisadas pelo Senado.
Os aumentos salariais, propostos pelo Executivo após acordo feito em meio as greves de servidores neste ano, serão fracionados em três anos, num total de 15,8% para os civis e de 30% para os militares. Até 2015, o impacto no Orçamento se aproxima de R$ 19 bilhões ao ano.
Dentre os beneficiados com os aumentos estão os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. A partir de janeiro de 2013, os salários dos ministros do Supremo passam de R$ 26,723,13 mil para R$ 28.059,29. Em 2015, os salários dos ministros passarão para R$ 30,9 mil.
Teto do funcionalismo federal, os ganhos dos ministros do STF são a base dos vencimentos de outros funcionários e por isso provocam aumentos em cascata.
O procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal, recebe hoje o teto e terá os mesmos reajustes previstos para os ministros do Supremo.
Outras carreiras contempladas com os reajustes são as da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Previdência, da Saúde, do Trabalho, da Seguridade Social, do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Fazenda, da Imprensa Nacional, da Advocacia-Geral da União, entre outras.
CARGOS
Hoje o funcionalismo federal tem aproximadamente 574 mil funcionários civis.
Uma das áreas mais contempladas pela criação de novos cargos é a da Saúde. O texto prevê 1.200 cargos para o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Hoje os salários de analista de Controle Interno do SUS variam, atualmente, de R$ 2.905,35 a R$ 5.151.
Na área do Meio Ambiente está prevista a criação de 400 cargos de técnicos administrativos. Outros 330 cargos devem ser destinados para analista de Comércio Exterior.
Também há previsão da contratação de 260 servidores para a Polícia Rodoviária Federal.
Além de aprovar os reajustes salariais e a criação dos 10 mil novos cargos, os deputados federais aprovaram também a criação de 150 cargos em comissão.
Esses cargos comissionados serão divididos entre os ministérios de Educação, Esporte, Integração Nacional, Secretaria de Direitos Humanos, e Agência Nacional do Cinema.
