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Mensalão - o julgamento
Supremo reduz pena fixada ao advogado de Marcos Valério
Nova punição de prisão para Rogério Tolentino, membro do núcleo publicitário do esquema, é seis meses menor
Mas condenação total ainda está acima de oito anos, o que o obrigará a fazer cumprimento inicial em regime fechado
O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu ontem a pena de prisão fixada para o advogado Rogério Tolentino pelo crime de lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. A decisão reduziu sua punição em seis meses.
A nova pena fixada a Tolentino por participar de operações para ocultar a origem de dinheiro do esquema do mensalão é de 3 anos e 2 meses de prisão, além de multa de R$ 26 mil.
A pena anunciada anteriormente por esse crime pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa, era de 3 anos e 8 meses de reclusão.
Essa punição chegou a ser registrada na ata da sessão.
A alteração foi provocada por um questionamento da defesa de Tolentino, que pediu um esclarecimento do Supremo. Os advogados argumentaram que o voto vencedor no julgamento de seu cliente foi o da ministra Rosa Weber.
Ontem, Rosa Weber reconheceu que seu voto era de 3 anos e 2 meses de prisão para lavagem de dinheiro.
Tolentino foi advogado do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, também condenado após ser apontado pelo Ministério Público como o operador do mensalão.
Além da lavagem de dinheiro, Tolentino foi condenado por outros dois crimes no mensalão: corrupção ativa e formação de quadrilha.
Por formação de quadrilha, recebeu 2 anos e 3 meses de prisão. Por corrupção ativa, 3 anos de prisão e multa de R$ 286 mil, por ter atuado no esquema de compra de apoio de parlamentares no Congresso no início do governo Lula (2003-2010).
As três penas aplicadas a Tolentino somam 8 anos e 5 meses de prisão. Com isso, ele terá que fazer o cumprimento inicialmente em regime fechado. Pelo Código Penal, penas superiores a oito anos devem ser cumpridas na prisão.
DENÚNCIA
Segundo a denúncia do Ministério Público, Tolentino participou da negociação dos empréstimos e ajudou a montar o esquema de distribuição dos recursos para políticos. Ele teria fechado um empréstimo de R$ 10 milhões com o BMG (Banco de Minas Gerais) e repassado o montante para Marcos Valério.
Tolentino era integrante do chamado núcleo publicitário do esquema, composto ainda por dois sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e Simone Vasconcelos, funcionária das empresas de Valério. Todos receberam penas acima de oito anos e terão que cumprir parte da punição na prisão.
