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Análise
Posse provoca desconforto, mas confirma normalidade democrática
RUI TAVARES MALUF ESPECIAL PARA A FOLHAA posse de Genoino demonstra a normalidade do regime democrático, uma vez que o Supremo negou no final de 2012 o pedido do procurador-geral da República de prisão imediata dos condenados no caso conhecido como mensalão.
Assim sendo, facultou a realização deste ato uma vez que no decorrer de 2013 o mesmo STF examinará os recursos dos advogados de Genoino e demais sentenciados.
Porém, causa desconforto que setores do PT, partido que governa o país há dez anos, procurem politizar a decisão do STF acusando-o de aceitar a pressão da imprensa, da mídia "conservadora" e das "classes dominantes", como se os magistrados que integram a mais alta corte fossem destas egressas.
O gesto de correntes do PT é revelador da grande dificuldade para estes em aceitar a transição de um partido movimento para a de um partido orientado pelo respeito às instituições públicas de um regime democrático.
E mais do que isso: aceitar que não há dois tipos de democracia no mundo contemporâneo. Há um só, e o grande laboratório da história já se encarregou de mostrar qual ao colocar um fim nas experiências socialistas, fim este provocado por suas próprias contradições.
As declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, no final de 2012 em defesa do direito de posse dos condenados, proferidas antes que esta corte julgasse de quem é a responsabilidade pela perda dos mandatos populares, transmitiram a ideia de um possível choque entre os Poderes.
Por outro lado, quando a mesma instituição negou o pedido imediato de prisão dos condenados, alguns parecem ter entendido que todas as condenações não foram para valer.
A posse de Genoino, mesmo que incômoda para os que reconhecem a amplitude e consistência do julgamento do mensalão, não deverá alterar a decisão do STF e, certamente, não ajudará a gerar outra versão desse episódio da vida pública brasileira.
