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Análise
Primeiro teste de Falcão será regular patrocínios a eventos
FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULODisciplinar a presença de juízes em eventos com patrocínio privado é o primeiro grande teste para a imagem do ministro Francisco Falcão na corregedoria nacional de Justiça. Ele assumiu tendo que se explicar por casos de nepotismo no passado.
O desafio atual é uma herança recebida da ministra Eliana Calmon, que não conseguiu aprovar uma resolução no final de seu mandato.
A diferença é que Eliana teve suas iniciativas esvaziadas por Cezar Peluso, então presidente do CNJ; Falcão teve o apoio de Joaquim Barbosa para colocar sua proposta em votação na sessão de ontem.
O estopim foram práticas da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), entidade que deu início à resistência da magistratura contra a ministra Eliana Calmon.
Falcão foi surpreendido com a notícia de que a Apamagis sorteava entre juízes valiosos brindes de empresas privadas. Pediu informações, e foi novamente surpreendido quando a Apamagis publicou, em seu site, fotos da festa e dos brindes. O gesto foi visto como desfeita ao CNJ.
A Apamagis já havia promovido um jogo de golfe entre juízes e advogados, com patrocínio privado. Foram questionados eventos de outras entidades. Exemplos: associação de juízes federais que serviu de "laranja" (expressão usada por um juiz) ao levantar recursos para a festa de um tribunal; júris simulados para debater planos de saúde, com encontros custeados por empresa do setor; helicópteros da Marinha levando juízes a congresso em balneário no Rio de Janeiro; dinheiro público e privado para comemorar a posse de membros de tribunais.
Entidades de juízes já tentaram esvaziar no STF as resoluções do CNJ. No caso da autonomia para investigar magistrados, Eliana ganhou a parada, mesmo com a oposição de Peluso. Prevê-se que, no caso dos eventos, Falcão terá o apoio de Barbosa.
