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De cada 10 prédios 'públicos', 6 estão ilegais

Levantamento dos bombeiros reúne edificações com grande concentração de público e escolas de Ribeirão Preto

Igrejas, teatros e boates estão com o AVCB vencido ou não o têm; falta da vistoria coloca as pessoas em risco

JOÃO ALBERTO PEDRINI DE RIBEIRÃO PRETO

De cada dez prédios que concentram reunião de público ou são escolas em Ribeirão Preto, seis estão com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido ou ainda nem solicitaram inspeção para a obtenção do documento, obrigatório.

Levantamento dos bombeiros, feito a pedido da Folha, aponta que até o dia 24 de maio, das 1.788 edificações, 1.114, ou 62%, não possuíam o auto de vistoria.

Foram disponibilizadas informações de duas categorias de edificações: locais de reunião de público (como bibliotecas, igrejas, restaurantes, pavilhões, boates e teatros) --que, segundo os bombeiros, tiveram maior fiscalização após a tragédia de Santa Maria (RS), em janeiro-- e unidades de ensino.

O documento, renovado a cada dois anos para locais onde há reunião de público, é concedido se todas as normas de segurança e proteção de combate a incêndio estiverem em conformidade com as leis.

Segundo especialistas, a situação é grave. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto afirma que orienta, notifica e lacra quando não há o AVCB.

O tenente-coronel Jovelino Barbosa Lima Filho, comandante do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, diz que o índice de 62% de prédios sem AVCB preocupa. "O ideal seria 100% das edificações regularizadas", disse.

Ele afirma ainda que o documento em dia pode evitar que pessoas morram em casos de incêndio, como o que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria, que matou 242 pessoas. "A gente espera que essas pessoas não tenham morrido em vão."

Lima Filho relata que o principal problema são os materiais de acabamento sem laudo --que atesta a qualidade do produto.

O tenente-coronel cobra maior fiscalização da prefeitura. "Deve-se fiscalizar de uma forma mais atuante, com mais estrutura."

FISCALIZAÇÃO

Para ele, os cidadãos também precisam criar o hábito de fiscalizar os prédios. "Fiscalizar é uma questão de cidadania e de segurança."

Os Estúdios Kaiser de Cinema, desde a sua inauguração, há dois anos, funcionaram sem o AVCB. As normas foram atendidas e o documento foi concedido na última semana, após a decisão de realizar no local a Feira Nacional do Livro. A direção dos Estúdios não se manifestou.

Um dos maiores teatros de ópera do país, o Pedro 2º está com o AVCB vencido há pelo menos um ano e meio. Ele não foi renovado porque há discordância em relação às medidas dos guarda-corpos.

No teatro estão sendo realizados eventos da Feira do Livro. A prefeitura informou que elabora um projeto para a regularização do local.


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