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De cada 10 prédios 'públicos', 6 estão ilegais
Levantamento dos bombeiros reúne edificações com grande concentração de público e escolas de Ribeirão Preto
Igrejas, teatros e boates estão com o AVCB vencido ou não o têm; falta da vistoria coloca as pessoas em risco
De cada dez prédios que concentram reunião de público ou são escolas em Ribeirão Preto, seis estão com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencido ou ainda nem solicitaram inspeção para a obtenção do documento, obrigatório.
Levantamento dos bombeiros, feito a pedido da Folha, aponta que até o dia 24 de maio, das 1.788 edificações, 1.114, ou 62%, não possuíam o auto de vistoria.
Foram disponibilizadas informações de duas categorias de edificações: locais de reunião de público (como bibliotecas, igrejas, restaurantes, pavilhões, boates e teatros) --que, segundo os bombeiros, tiveram maior fiscalização após a tragédia de Santa Maria (RS), em janeiro-- e unidades de ensino.
O documento, renovado a cada dois anos para locais onde há reunião de público, é concedido se todas as normas de segurança e proteção de combate a incêndio estiverem em conformidade com as leis.
Segundo especialistas, a situação é grave. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto afirma que orienta, notifica e lacra quando não há o AVCB.
O tenente-coronel Jovelino Barbosa Lima Filho, comandante do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, diz que o índice de 62% de prédios sem AVCB preocupa. "O ideal seria 100% das edificações regularizadas", disse.
Ele afirma ainda que o documento em dia pode evitar que pessoas morram em casos de incêndio, como o que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria, que matou 242 pessoas. "A gente espera que essas pessoas não tenham morrido em vão."
Lima Filho relata que o principal problema são os materiais de acabamento sem laudo --que atesta a qualidade do produto.
O tenente-coronel cobra maior fiscalização da prefeitura. "Deve-se fiscalizar de uma forma mais atuante, com mais estrutura."
FISCALIZAÇÃO
Para ele, os cidadãos também precisam criar o hábito de fiscalizar os prédios. "Fiscalizar é uma questão de cidadania e de segurança."
Os Estúdios Kaiser de Cinema, desde a sua inauguração, há dois anos, funcionaram sem o AVCB. As normas foram atendidas e o documento foi concedido na última semana, após a decisão de realizar no local a Feira Nacional do Livro. A direção dos Estúdios não se manifestou.
Um dos maiores teatros de ópera do país, o Pedro 2º está com o AVCB vencido há pelo menos um ano e meio. Ele não foi renovado porque há discordância em relação às medidas dos guarda-corpos.
No teatro estão sendo realizados eventos da Feira do Livro. A prefeitura informou que elabora um projeto para a regularização do local.