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País em protesto
Promotoria apura 'lucro abusivo' das empresas de ônibus
Ministério Público vai enviar dados para professor da USP Ribeirão avaliar se reajuste da tarifa em janeiro foi correto
Ontem, promotor se reuniu com integrantes do Movimento Passe Livre Ribeirão e com comando da Transerp
O promotor da Cidadania de Ribeirão Preto, Sebastião Sérgio da Silveira, disse ontem que pedirá através de uma ação a revisão, ou até a suspensão, do contrato de concessão se for comprovada a existência de lucro exorbitante das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo.
Após encontro com membros do Movimento Passe Livre Ribeirão Preto no Ministério Público, o promotor afirmou que enviaria ainda ontem para um técnico especialista documentos obtidos sobre o assunto. O órgão instaurou um inquérito em janeiro deste ano para apurar o último aumento da tarifa: de R$ 2,60 para R$ 2,90.
Toda a documentação será analisada por André Lucirton Costa, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade), da USP de Ribeirão Preto.
Silveira afirmou que não tem condições de avaliar se o reajuste foi justo ou não.
"A fórmula adotada para definir o aumento da tarifa é bastante complexa. Por isso a gente precisa de um técnico para auxiliar no entendimento desse cálculo", disse.
O promotor revelou que o professor vai dar um parecer e dizer se os critérios adotados para o reajuste estão ou não dentro dos parâmetros considerados justos.
O objetivo da Promotoria é verificar se houve abuso no aumento da passagem.
"Precisamos saber se esse possível abuso poderia levar a uma ilegalidade. Se tiver algo errado, vamos contestar judicialmente."
O promotor disse também que o inquérito continuará tramitando, mesmo depois de a prefeitura ter anunciado ontem a redução da tarifa de R$ 2,90 para R$ 2,75.
REDISCUSSÃO
O superintendente da Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano) de Ribeirão Preto, William Latuf, também foi ao Ministério Público ontem falar sobre as medidas tomadas pela prefeitura em relação à tarifa.
Ele admitiu que o contrato de concessão do transporte pode ser rediscutido, já que o consórcio Pró-Urbano reivindica aumento da tarifa.
"Isso [rediscussão do contrato] é normal numa concessão. É maleável. O contrato pode ser reavaliado a pedido de qualquer parte", disse.
Latuf também informou que deve pedir para a prefeita Dárcy Vera (PSD) a criação de um conselho municipal do transporte, para que a sociedade possa participar mais das decisões da área.
A reivindicação da criação do conselho foi feita pelo Movimento Passe Livre.
