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Lotação atinge 14 dos 17 presídios da região
Há um ano, eram 12 as unidades lotadas; CDPs de Taiúva e Pontal, os mais novos, já estão acima da capacidade
Excesso inviabiliza recuperação, diz especialista; duas novas unidades estão em obras na região
A superlotação nos presídios se agravou em pouco mais de um ano na região de Ribeirão Preto. Enquanto em junho do ano passado 12 das 17 unidades prisionais do nordeste paulista abrigavam detentos acima da capacidade, em julho deste ano o número subiu para 14.
Levantamento feito pela Folha a partir de dados da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) aponta que a população carcerária ganhou 1.459 presos em pouco mais de um ano, mas o número de vagas não aumentou no período.
Em junho de 2012 as 17 unidades da região --incluindo penitenciárias e CDPs (Centro de Detenção Provisória)-- contavam com 11.595 detentos, o que excedia em 40% a quantidade de vagas.
Neste mês, as 17 unidades abrigam 13.054 pessoas, representando um excesso de 58% em relação ao mesmo número de vagas existentes no ano passado (8.282) (veja quadro abaixo).
Entre os presídios superlotados estão as duas últimas unidades inauguradas na região em 2012: os CDPs de Pontal e Taiúva, que juntos poderiam abrigar até 1.536 presos, mas já têm 2.181.
Em nota, a SAP informou que está em curso um plano para expansão de unidades prisionais. Serão 49 novos presídios; dois deles, em Jardinópolis e Guariba, estão em obras (leia texto abaixo).
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão, Anderson Romão Polverel, diz que a lotação pode gerar violência, rebeliões e agressões nas unidades por causa da insatisfação dos detentos.
Na visão dele, há falha também no processo de ressocialização porque o Estado não oferece ferramentas para garantir que o sentenciado volte recuperado ao convívio da sociedade.
"Hoje, o modelo de só restringir liberdade não funciona", diz. "É preciso garantir a ressocialização na prática, atraindo empresas para oferecer mão de obra e cursos."
ALTERNATIVAS
Assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho diz que o excesso de presos inviabiliza qualquer tentativa do Estado em recuperar os que cometem crimes.
"Os agentes [de segurança penitenciária] acabam entrando numa crise por causa da alta desproporção [entre vagas e presos]. Os funcionários ficam incapazes de manter a ordem e acabam transferindo o poder para os próprios detentos, fazendo com que facções criminosas dominem a massa prisional."
A superlotação gera prejuízos aos presos e funcionários, diz a diretoria da regional do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo).
A entidade defende uma reformulação no sistema e diz que a principal mudança deve ser a separação de presos por periculosidade e por tipos de crimes.
