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Blitz flagra fazenda com 'casa' em galinheiro
Casal tinha de pagar R$ 100 por mês para viver no local, em Pedregulho; Procuradoria pede indenização de R$ 800 mil à LDC
Empresa diz não ter recebido citação da ação; ação pede retirada imediata dos trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em que cobra uma indenização de R$ 800 mil da multinacional LCD (Louis Dreyfus Commodities). Trabalhadores foram flagrados em condições precárias de habitação em um distrito de Pedregulho.
A cena que mais chocou os procuradores e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego foi a de um casal cuja casa era um antigo galinheiro.
Em nota, a LDC afirma que não recebeu nenhuma citação da ação e por isso não pode comentar o assunto.
O valor da indenização somado equivale a R$ 20 mil para cada um dos 40 migrantes nordestinos encontrados durante a operação. Eles atuam na colheita de laranja em uma fazenda da LDC.
Segundo a Procuradoria, a empresa deveria custear a moradia pelo fato de o grupo ser migrante.
Ainda segundo o Ministério do Trabalho, o relato dos trabalhadores indica que eles foram trazidos em ônibus clandestinos por turmeiros contratados diretamente pela multinacional.
São os próprios trabalhadores que pagam o aluguel em casas, consideradas pelos procuradores precárias, no distrito de Estreito.
Um colhedor de laranja e sua mulher eram os moradores da casa-galinheiro. Eles dormiam no local quando fiscais chegaram. O casal tinha de pagar R$ 100 por mês para poder viver ali.
A "casa" tem apenas um cômodo, sem janelas, onde o fogão divide espaço com a cama e o armário.
Em outro imóvel, moravam 19 pessoas, entre colhedores e suas famílias. Todos tinham de dormir no chão.
A ação cobra também que a LDC pague as verbas rescisórias e que custeie o transporte de volta dos migrantes. E exige ainda que as famílias sejam retiradas imediatamente dos abrigos considerados precários.
Na ação, a procuradora Regina Duarte da Silva diz que a LDC causou "dano moral" aos migrantes, "que se viram aviltados em sua dignidade, enquanto pessoas humanas, ao saírem de seus estados de origem, viajarem por mais de cinco dias (...) para verem as promessas feitas serem desprezadas pela empresa".
