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Ruas tiveram 'exército de servidores', diz parecer
DE RIBEIRÃO PRETOPara o procurador André de Carvalho Ramos, a sentença de primeira instância, que decidiu pela cassação dos mandatos da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do vice, Marinho Sampaio (PMDB), deve ser mantida pelo TRE.
Segundo ele, os políticos "tiveram a seu dispor um exército de servidores nas ruas de Ribeirão Preto realizando propaganda eleitoral". "A sentença questionada [pela defesa] deve ser integralmente mantida", disse, em parecer no processo.
De acordo com Ramos, a ação não pode ser rejeitada porque existe consonância entre os fatos narrados na denúncia e o pedido de cassação feito pela Promotoria, que denunciou o uso de servidores na campanha eleitoral.
Ramos também afirmou que não há que se falar sobre cerceamento de defesa porque os advogados de Dárcy e Marinho Sampaio conseguiram propor recursos, mesmo que rejeitados, e que não demonstraram prejuízos.
Segundo o procurador informou no parecer, sobre os recursos, é possível que sejam reconhecidos, porém, sem gerar qualquer efeito sobre a decisão da Justiça Eleitoral.
Ramos informou ainda que as portarias que justificariam as férias e licenças dos servidores não comprovam a irregularidade no caso. "Não há dúvida que a prefeita e o vice usaram os servidores", disse.
