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Comércio trava batalha contra 'feirinhas do Brás'
Instituições pressionam prefeituras de Franca e de Barretos por regras duras
Consumidor e sua busca por produtos mais em conta estão no alvo; alegação é que feirantes não recolhem impostos
Entidades representativas dos comerciantes iniciaram uma verdadeira batalha contra as "feirinhas do Brás", como são conhecidas as feiras itinerantes que se multiplicam por cidades do interior do Estado de São Paulo.
No centro da disputa estão o consumidor e sua procura por produtos mais baratos. Cidades como Franca, Barretos, Araçatuba, Bauru, Americana, Pedreira e Mogi Mirim já receberam o evento.
As associações comerciais nos municípios recorrem às prefeituras para barrar as feiras. Elas alegam concorrência desleal, por não recolher impostos, e as administrações acabam não liberando o alvará de funcionamento.
A Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), por sua vez, distribuiu para 98 sindicatos associados um anteprojeto de lei para que as prefeituras endureçam as regras para as feiras que querem se instalar.
Secretaria de Estado da Fazenda, Corpo de Bombeiros e o Procon estadual foram notificados pela Fecomercio sobre o assunto. Já a Receita Federal disparou alertas às prefeituras para os possíveis crimes e danos ao consumidor.
Mas os organizadores conseguem realizar as feiras com liminares concedidas pela Justiça. Foi o caso de Barretos, no final de semana passado. Neste final de semana, a feira é realizada em Franca, onde a polêmica é grande.
"Eles [organizadores] podem fazer as feiras, desde que na legalidade", disse o secretário executivo da ACI (Associação Comercial Industrial) de Barretos, José Carlos Fermino. "Eles não têm nada, nem nota fiscal nem garantia dos produtos", completou.
Na cidade, o prefeito Guilherme Ávila (PSDB) negou o pedido de realização da feira porque entendeu que traria prejuízo à economia e à classe empresarial da cidade. Mas ela foi realizada por meio de liminar judicial.
Segundo levantamento da associação comercial de Franca, em três meses foram realizadas ao menos seis feiras na cidade. Neste final de semana, a feira funciona no Clube do Comboy, no bairro Santa Terezinha.
Os comerciantes já reclamaram e os vereadores aprovaram um projeto de lei com regras para os eventos. O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), porém, vetou a lei e abriu uma crise com o Legislativo e os comerciantes.
O presidente da associação comercial, José Alexandre Carmo Jorge, disse que Ferreira não atendeu o setor. Porém, na última terça, Jorge se reuniu com Ferreira, que propôs elaborar, em 30 dias, um projeto de lei para as feiras.
