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Na rica Ribeirão, Bia, 6, não tem certidão de nascimento
Em 2010, 116 crianças nascidas na cidade não tinham registro naquele ano
Reportagem apurou, junto aos cartórios, que jovem de 24 anos só foi registrada neste ano; outra de 18, em 2011
No último dia 27 de novembro Bia completou seis anos. Ao contrário dos seus irmãos e primos, que frequentam a escola, brincam com os colegas e praticam atividades educativas, ela passou o dia em casa. Como sempre. A menina nem nome oficial tem ainda -o Bia adotado nesta reportagem é fictício.
A garotinha é uma das 116 crianças nascidas em Ribeirão Preto -uma das cidades mais ricas do país- com até dez anos de idade que não havia sido registrada até o último Censo do IBGE, em 2010.
Ainda hoje, Bia não é reconhecida legalmente em nenhum lugar -não só na cidade. É como se fosse uma criança invisível, que "não existe" oficialmente.
Além de ficar na casa da mãe, num conjunto habitacional da periferia da cidade, ela também fica na residência da avó, em outra área periférica. Ainda não vai à escola -deverá ser matriculada, se conseguir, em 2013.
Segundo sua tia, uma caixa de supermercado de 28 anos, Bia leva uma vida difícil. Ela é agitada e gosta de brincar, mas só fica em casa. "Sem registro a pessoa não é nada. Não vive", disse.
A situação da menina está longe de ser um caso isolado em Ribeirão, cidade que já foi conhecida como "Califórnia brasileira" -alusão à riqueza que vem do agronegócio.
O PIB do município é de R$ 14,6 bilhões, segundo dados de 2009, volume alcançado por poucas cidades brasileiras -algumas capitais, inclusive, não atingem essa marca, como Campo Grande (MS), com R$ 11 bilhões.
Segundo o Censo, até o ano de 2010, 3% dos nascidos vivos no município com até dez anos de idade não haviam sido registrados. Mesmo com esse índice de sub-registros, Ribeirão está dentro dos padrões internacionais de erradicação do problema -5%.
Outras 174 crianças nascidas no mesmo ano de Bia (2006) em Ribeirão só foram registradas entre 2007 e 2010.
24 ANOS SEM REGISTRO
Além desses dados, a reportagem apurou também junto aos cartórios que, do começo deste ano até o dia 22 de novembro, pelo menos 18 crianças com idades entre 1 e 11 anos foram registradas tardiamente em Ribeirão Preto.
Mas há casos mais impressionantes: uma moça de 18 anos conseguiu seu registro em 2011. Outra de 24 mora num bairro de classe média e só teve certidão neste ano.
O caso de Bia, porém, ainda vai levar um tempo para ser resolvido. Enquanto isso, ela lamenta o fato de não ir à escola. "Queria ter amiguinhos e brincar", diz.
