A agência de classificação de risco Moody's revisou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de negativa para estável nesta segunda-feira (9), o que reduz a chance de novo rebaixamento do país no curto prazo. 

A nota atual do Brasil na Moody's é "Ba2", dois degraus abaixo do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador dos países.

A agência lista dois fatores para a mudança da perspectiva da nota. O primeiro é a expectativa de que reformas para preservar a sustentabilidade fiscal e estabilizar a dívida no médio prazo serão aprovadas pelo próximo governo.

O segundo é a perspectiva de crescimento econômico mais forte que o esperado no curto e médio prazo, sustentado por reformas estruturais prévias, que, na análise da agência, dará suporte aos esforços de consolidação fiscal.

"A Moody’s acredita, em resumo, que os riscos negativos para o crescimento e as incertezas relacionadas ao ímpeto para reformas, que levaram à atribuição da perspectiva negativa para o rating Ba2 em maio do ano passado, diminuíram", disse a agência em comunicado.

O anúncio da agência acontece dois dias após a prisão do ex-presidente Lula, cuja possibilidade de uma candidatura à Presidência nas eleições deste ano fica mais distante. A Moody's não cita em seu relatório, no entanto, a prisão de Lula. 

A leitura otimista da Moody's vem na contramão do entendimento do mercado, que piorou sua percepção de risco do Brasil com incertezas sobre o papel do ex-presidente em uma possível transferência de votos e o esboço de uma pulverização que dificultaria a ida de um candidato reformista ao segundo turno.

O dólar subiu 1,57% nesta segunda, para R$ 3,42, e fechou no maior patamar desde dezembro de 2016. 

No comunicado, a agência diz esperar que o governo eleito em outubro retome esforços para aprovar reformas fiscais e destaca a da Previdência. 

"Há consenso entre líderes políticos de que os custos políticos e econômicos do não cumprimento com o teto de gastos são muito elevados para serem ignorados", afirma. 

Em caso de descumprimento do teto de gastos, a Moody's entende que os esforços de consolidação fiscal seriam enfraquecidos. Isso, na análise da agência, abalaria a confiança do mercado na capacidade das instituições do país de resolver o desequilíbrio fiscal estrutural, o que atrapalharia a recuperação econômica. 

"A Moody’s, portanto, espera que o próximo governo trabalhe efetivamente com o Congresso para aprovar uma reforma da Previdência que seja suficientemente abrangente, de forma a conter o crescimento de despesas obrigatórias  e assegurar o cumprimento do teto constitucional", afirma.  

RISCO

O Ministério da Fazenda atribuiu a melhora na perspectiva da nota brasileira às ações da pasta, mas lembrou que ainda há necessidade de avanços na agenda de reformas, como a da Previdência.

"O Ministério da Fazenda atribui a melhora na avaliação às ações realizadas pela equipe econômica desde maio de 2016. Além do trabalho para restabelecer o equilíbrio fiscal, tem papel fundamental a ampla agenda de reformas em curso. Em particular, o sucesso na aprovação do teto de gastos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos Estados, a reabertura do setor de óleo e gás e a reformulação das políticas de crédito do BNDES e a Taxa de Longo Prazo (TLP).

"De acordo com o texto, a agência ressaltou que a recuperação da economia ajudará na dinâmica da dívida pública. 

"A agência enfatiza, no entanto, que um fator de risco que poderia levar à reavaliação negativa da nota de crédito brasileira seria um cenário político no qual não se verifiquem avanços na agenda de reformas para a consolidação fiscal e cumprimento do teto de gastos, como maior postergação na reforma da previdência", disse a pasta. "A evolução dos debates em torno de reformas estruturais que promovam esses objetivos é essencial para o país."

CONTRAMÃO

A revisão da perspectiva da Moody's contraria também o que foi feito pelas outras duas agências de risco, a Fitch e a S&P Global.

A agência de classificação de risco Fitch cortou em 23 de fevereiro a nota de crédito do Brasil, com perspectiva estável.

A nota foi reduzida de "BB" para "BB-", três níveis abaixo do grau de investimento, mantendo o Brasil dentro do grupo de países considerados maus pagadores de suas dívidas.

A perspectiva melhorou de negativa para estável, o que reduz o risco de novos rebaixamentos nos próximos meses.

Antes, em 11 de janeiro, a  S&P cortou o rating brasileiro de "BB" para "BB-", no primeiro rebaixamento por uma agência no governo do presidente Michel Temer.

O atraso nas reformas e as incertezas sobre a eleição presidenciável deste ano estão entre os principais fatores que pesaram na decisão da S&P.

REVISÃO

A Moody's já voltou atrás antes na decisão de melhorar a perspectiva brasileira.

Em 15 de março de 2017, a agência alterou a nota de negativa para estável, apoiando a decisão na perspectiva de que a melhora observada nas condições macroeconômicas persistiriam. 

Em maio daquele ano, no entanto, voltou a classificar a perspectiva como negativa. A razão para a mudança foi o aumento da incerteza em relação à aprovação das reformas após a crise política.