Audiência no Congresso dos EUA debate cerco à imprensa na Venezuela

A já grave situação da liberdade de imprensa na Venezuela deverá piorar ainda mais com a proximidade das eleições legislativas de setembro próximo, segundo testemunhas presentes ontem em audiência sobre o tema na Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA.

Catalina Botero, relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que fez uma apresentação aos deputados americanos, afirmou que há três preocupações fortes em relação ao país: "Há problemas sérios de independência judiciária na Venezuela; há um marco jurídico inadequado; e há uma enorme intolerância à crítica."

A CIDH é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). Indagada pelo republicano Connie Mack (Flórida) sobre se ataques à imprensa vão piorar até setembro, Botero disse que, como "temos visto um aumento da perseguição, talvez sim".

Já Marcel Granier, diretor da venezuelana RCTV e que testemunhou na audiência de ontem, não tem dúvidas de que a situação vai se agravar. Segundo ele, o governo está dando "avisos" a jornalistas, empresas de comunicação e até políticos para que não o desafiem antes das eleições.

Um exemplo seria a ordem da Justiça venezuelana para prisão do dono da rede de TV Globovision, ferrenha opositora ao presidente Hugo Chávez.

"O objetivo é fazer com que as empresas controlem seus jornalistas. É algo que intimida muito os outros meios."

Consultado pela Folha após a audiência, Michael Shifter, presidente do think tank Diálogo Interamericano, também disse que o governo deverá apertar o cerco contra a mídia antes das eleições.

"O governo está preocupado com a votação em setembro, na qual a oposição vai ganhar alguma representação", afirmou. "Há um processo de radicalização em curso."

Colômbia, Honduras, Argentina

Diferentemente da Venezuela, sobre a qual a deputados e testemunhas concordavam, sobre a Colômbia e Honduras, as opiniões divergiram.

No primeiro caso, o país, grande aliado na América do Sul, foi alvo de elogios dos deputados. Mack disse ser "preciso reconhecer as amplas melhorias" alcançadas no país.

Já a relatora da CIDH destacou que, na Colômbia, "altos membros da agência de inteligência estatal estão empenhados em esforços contínuos e sistemáticos para intimidar jornalistas independentes e outros críticos do governo".

Em um caso, diz Botero, os agentes chegaram a imprimir em papel timbrado do governo instruções detalhadas para ameaçar uma jornalista -- as instruções incluíam uma ameaça de queimar a filha da repórter viva.

Sobre Honduras, enquanto as testemunhas chamavam a atenção para o ritmo acelerado de assassinatos de jornalistas -- contagens vão de seis a nove mortos --, os deputados questionaram se os incidentes não seriam fruto de violência "comum".

Botero afirma, porém, que "havia pelo menos um jornalista [entre os assassinados] que já tinha medidas cautelares da CIDH por ter sido contra o golpe de Estado" [de junho de 2009].

A relatora também afirmou que o novo governo, eleito sob o regime golpista, não adotou medidas para punir violações dos direitos humanos durante o golpe e corrigir entraves autoritários. "Os jornalistas estão apavorados", disse.

O caso da Argentina também foi discutido. Segundo Botero, "há uma situação de tensão entre o governo e partes da mídia que é ruim para os dois lados". "É o trabalho do governo garantir uma mídia vibrante, e isso inclui [permitir] comentários incômodos."

Há preocupação especial com a estigmatização de jornalistas, especialmente do jornal "Clarín", por parte de alguns atores próximos ao governo.