Ahmadinejad, IPTU, verba indenizatória, religião no Senado

Ahmadinejad

"Já é desolador viver em um país em que a miséria anda pelas ruas todos os dias nas esquinas, nas calçadas, em nosso dia a dia. Além da miséria, a violência e a falta de perspectiva para milhares de pessoas. Neste contexto, somam-se várias outras situações de desrepeito ao cidadão.
A visita ao Brasil do presidente do Irã, sr. Ahmadinejad, mostra a ausência de uma postura mais crítica dos nossos dirigentes em relação aos direitos humanos, não só pelo fato de este negar o Holocausto, ofendendo a memória de milhares de pessoas honestas, como testemunhas de Jeová, homossexuais, judeus, ciganos, crianças e mulheres, como também pela postura deste senhor em relação aos direitos humanos em seu próprio país.
Como mulher, brasileira, trabalhadora, sinto-me extremamente desrepeitada com a presença deste senhor em meu país."

MARTA MATALOUN (São Paulo, SP)

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"Tolerância, sim. Cumplicidade, não. A posição oficial do governo brasileiro, alegando pragmatismo, não resiste às indagações: sem limites éticos? Sem limites morais?
O convidado chefia um governo que usa censura, prisão e tortura contra a oposição, após ter vencido pleito com fraudes evidentes. A pena de morte imposta a cinco manifestantes demonstra a extensão da ditadura iraniana.
O convidado advoga a pena de morte para os homossexuais, viola sistematicamente direitos humanos, discrimina minorias e tem como ministro indivíduo com mandado de prisão emitido pela Interpol por responsabilidade comprovada em atentado na Argentina. Violação de direitos humanos é a fronteira entre a barbárie e a civilização.
Sua veemente negação do Holocausto, relativizada em recente entrevista, provavelmente é uma demonstração ao público interno de ser mais radical que os radicais de seu país. Impossível negar algo que infelizmente faz parte da história recente da humanidade. Na Alemanha essas declarações o colocariam no banco dos réus.
Este é o chefe de um Estado nacional que não se alinha com padrões de conduta da comunidade internacional no que se refere ao programa nuclear e que advoga a destruição de Estado soberano.
Em resumo, é um governo autoritário, ilegítimo e ditatorial. Sua postura quanto à questão do programa nuclear é uma ameaça que não pode ser relativizada.
Estaríamos admitindo a barbárie como política de Estado? Certamente não em nosso nome!"

JARBAS MILITITSKY (Porto Alegre, RS)

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"Acho uma hipocrisia a comunidade judaica protestar contra a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. A alegação para tal protesto é que o presidente iraniano nega a existência de Israel e o Holocausto. Ora, qual a diferença da opinião dele com as ações praticadas pelo atual governo de Israel, que nega o direito à criação de um Estado palestino e que usa tanques, helicópteros e caças contra civis palestinos inocentes? Escolas, hospitais, mesquitas, universidades foram destruídos no conflito de Gaza em 2008/2009 e milhares de palestinos foram mortos covardemente, principalmente mulheres, crianças e idosos. Quando o predidente de Israel visitou o Brasil, a comunidade árabe não protestou porque respeita a soberania do Brasil. Parabéns ao presidente Lula por receber Ahmadinejad."

IAD IBRAHIM DAOUD (São Paulo, SP)

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IPTU

"Sobre o aumento do IPTU em São Paulo, deve-se ressaltar a distorção da carga tributária brasileira, que, infelizmente, é composta majoritariamente por impostos indiretos, fazendo com que os contribuintes de menor renda e patrimônio paguem proporcionalmente mais impostos. Diante dessa premissa conclui-se que a majoração desse tributo que incide sobre o patrimônio estaria em consonância com o princípio da capacidade contributiva, tendo em vista que a contribuição dos cidadãos para o financiamento do Estado deve ser compatível com a sua capacidade econômica.
Entretanto, por outro lado, o Brasil possui uma elevadíssima carga tributária, em que 35,8% das riquezas produzida no país, em 2008, destinaram-se ao pagamento de tributos. Todo esse montante é, indiscutivelmente, revertido em pouquíssimos benefícios à população, devido, sobretudo, à má gestão dos recursos públicos."

LEONARDO R.B.P. MADRUGA (Rio de Janeiro, RJ)

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Verba indenizatória

"A verba indenizatória, que é de R$ 15 mil mensais, só pode ser usada com apresentação de comprovantes. Só nos últimos quatro meses de 2008, nossos deputados federais apresentaram cerca de 70 mil notas fiscais, muitas de empresas fantasmas ou de endereço inexistente, para justificar despesas passíveis de reembolso na verba indenizatória. Uma monstruosa demonstração de falta de decoro, de crime de lesa-pátria, merecedora de perda de mandato. O mesmo deve ocorrer nas dezenas de Assembléias Legislativas e nas milhares de Câmaras de Vereadores do país. Ficaríamos felizes se nosso presidente, que está acima da lei, pois não acata decisão do Supremo na extradição de um terrorista, acima das Forças Armadas, pois não acata relatório técnico das Forças Armadas na compra de caças militares, acabasse com essa farra indenizatória. Sobrariam muito bilhões para saúde, educação."

JOÃO HENRIQUE RIEDER (São Paulo, SP)

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"É estranho como nossos políticos usam e abusam da desinformação da população. Alguém já viu falar que a tal verba indenizatória é uma criação do governador Aécio Neves, quando presidente da Câmara dos Deputados, para mascarar um aumento nos vencimentos dos pobres deputados? Se fosse um filho bonito, com certeza estaríamos, os mineiros pelo menos, sendo bombardeados com menções ao feito."

SEBASTIÃO MARCELO DE FREITAS (Belo Horizonte, MG)

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Religião no Senado

"Profundamente intolerante a crítica do bispo senador Crivella à aprovação por unanimidade do requerimento na comissão do Senado. Como agnóstico considero um grande desrespeito aos espiritualistas. Com todo o respeito que merecem, a comissão deveria também convocar a presença de pais-de-santo; 'leitores de mão'; 'horóscopos', 'mesas-brancas'; macumbas e inclusive cientistas e especialistas para discutir as possíveis causas e consequências do apagão. Afinal, são legítimos representantes da cultura brasileira. No Congresso, segundo Delfim, o argumento que menos conta é a lógica. Aliás, Crivella poderia levar um dos bispos da sua igreja para fazer uma sessão de descarrego."

HUGO SIQUEIRA (Cabo Verde, MG)

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OAB

"No dia 25 de outubro, milhares de estudantes e bacharéis em direito realizaram a prova prática do exame de ordem, prova destinada a avaliar a técnica processual e suas respostas frente a situações do cotidiano forense.
O exame em tela foi mal redigido e suscitou diversas interpretações acerca da medida judicial adequada, levando os examinados a diversas interpretações.
A prova prática não cumpriu sua finalidade, ao apresentar um caso 'confuso', uma vez que as medidas judiciais admitidas pelo espelho de correção não resolvem todos os problemas expostos na situação problema.
A falta de uniformidade nas correções das peças práticas cria uma situação arbitrária e injusta, não podendo ser admitida, uma vez que o princípio da isonomia é arrimo da Constituição Federal.
Não pode a OAB dar guarida a esta situação, sustentar tal circunstância é promover a insegurança, injustiça e a arbitrariedade. O papel da OAB, já demonstrado ao longo da história na sociedade brasileira, é justamente o contrário, é assegurar o Estado Democrático de Direito, bem como a legalidade e acima de tudo, defender a Magna Carta, conquistada a duras penas."

GUILHERME SOUZA (Londrina, PR)