Sem mencionar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso nesta quarta-feira (24), em Londres, defendendo a estabilidade da democracia brasileira.
"O Brasil experimenta o período de mais longa estabilidade institucional e democrática desde a proclamação da República", disse a procuradora minutos após o segundo voto que confirmou a condenação de Lula, na abertura de uma palestra sobre a luta contra a escravidão moderna no Brasil, no King's College de Londres.
Segundo ela, um dos motivos para esta estabilidade democrática é o equilíbrio entre as instituições. "A Constituição inaugurou uma etapa de instituições fortes", disse. "O país não havia experimentado um ambiente de democracia institucional denso e duradouro como o atual."
Instada a falar sobre a condenação do ex-presidente Lula, Dodge disse que não poderia comentar nenhum caso concreto, pois poderia haver possibilidade de recurso chegar à corte na qual ela atue. Ainda assim, ela reiterou a defesa da democracia e das instituições brasileiras ao encerrar sua participação no evento.
"Seja em relação ao crime de trabalho escravo, seja em relação ao crime de corrupção e a tudo isso o que vem acontecendo no Brasil muito recentemente, há um esforço genuíno das instituições, seja o Ministério Público, seja o Judiciário, em aplicar a lei", disse, sem citar o ex-presidente em nenhum momento.
Segundo Dodge, esta é uma característica que ela interpreta como "muito autêntica dos tempos que estamos vivendo no Brasil".
"Há verdadeiramente uma atuação que é fundamentada. Podemos concordar ou não com os resultados, mas não se pode dizer que está sendo feito de modo escamoteado, de modo dissimulado. As instituições brasileiras estão funcionando bem. Há uma fundamentação que é contestável e a possibilidade dessa contestação tem sido livremente garantida e exercida no Brasil", disse.
A apresentação fez parte de uma missão oficial iniciada pela procuradora na capital britânica na segunda-feira (22). A procuradora foi recebida no prédio da universidade britânica com uma pequena manifestação em apoio ao ex-presidente e contra seu julgamento.
Após começar a discursar defendendo a democracia brasileira, Dodge passou a tratar especificamente de questões sobre a escravidão moderna no Brasil, que disse ser sua prioridade combater como parte da defesa da dignidade humana e da própria democracia no país. "Enquanto houver escravidão haverá uma nódoa na democracia brasileira", disse.
Segundo a procuradora, um dos problemas do combate à escravidão moderna é a "negação da realidade" de muitos brasileiros, que acreditam que o consentimento das vítimas diminuiria a relevância do trabalho análogo à escravidão, o que ela considera um erro.
"A escravidão moderna não é uma atividade acidental nem ocasional. É um empreendimento complexo, de grande porte", disse, alegando que a exploração de trabalho escravo pode até mesmo se enquadrar como crime do colarinho branco.
Antes da palestra organizada pelo Instituto Brasil da universidade britânica, Dodge, participou, na segunda-feira (23), de reuniões sobre o combate ao trabalho escravo no Foreign & Commonwealth Office (FCO), onde foram discutidas as linhas de atuação do governo de Theresa May contra essa prática.
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