TCE-RS corta supersalários e economiza R$ 4 milhões

O presidente do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, João Osório Martins, determinou hoje o corte dos salários que excedem o limite constitucional no órgão.

O teto do funcionalismo é o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) --R$ 26.723,13. A medida, tomada por ato administrativo, atinge 66 servidores (24 ativos e 42 aposentados). A economia será de R$ 4 milhões por ano, segundo o órgão.

O excedente será descontado a partir de julho. No ato, não há previsão de devolução do que foi pago a mais. Servidores deverão entrar na Justiça contra o corte.

Os salários ultrapassaram o limite legal devido a incorporações de adicionais e gratificações. Indenizações não serão atingidas pelo corte.

Levantamento do TCE apontou que 98 servidores gaúchos ganham mais do que ministros do Supremo. Os outros 32 estão distribuídos no governo, na Assembleia Legislativa e no Judiciário. Os nomes dos funcionários não foram divulgados.