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Procuradoria no Ceará pede anulação de Sisu do 2º semestre
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LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO
O Ministério Público Federal no Ceará pediu à Justiça a anulação do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do segundo semestre. Cerca de 640 mil estudantes se inscreveram no processo de seleção de vagas para universidades de todo o país.
O MEC divulgou nesta segunda-feira (25) a lista de aprovados na primeira chamada do Sisu.
Para a Procuradoria, a possibilidade de alunos matriculados em universidades concorrerem novamente pode favorecer um suposto esquema de comercialização de vagas.
O autor do pedido, o procurador Oscar Costa Filho, já entrou com diversas ações relacionadas ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). No ano passado, questões da prova chegaram a ser anuladas após um pedido dele, mas a decisão foi revertida pela Justiça.
O Ministério Público investiga se alunos estão abandonando cursos para deixar vagas ociosas e beneficiar pessoas que não fizeram o Enem ou que não obtiveram boa classificação no Sisu.
O órgão abriu dois procedimentos administrativos para investigar se 17 vagas no curso de medicina da UFC (Universidade Federal do Ceará) ficaram ociosas e foram ocupadas por estudantes transferidos de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais. A denúncia foi feita por estudantes prejudicados, segundo Costa Filho.
"O Sisu é vulnerável a fraudes, à manipulação de vagas", disse o procurador. Para ele, estudantes aprovados no primeiro semestre podem se inscrever de novo, abandonar o curso e vender a vaga.
O procurador afirma ainda que a participação de estudantes que já foram aprovados fere a isonomia entre os candidatos e desconsidera a ordem de classificação do Sisu realizado no início do ano.
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Ministério da Educação informou que "está absolutamente seguro do processo transparente e republicano do Sisu" e que "confia que a Justiça brasileira vai assegurar o acesso democrático à universidade pública federal."
O MEC disse ainda que a manifestação do procurador "não chega a ser uma novidade", pois ele já impetrou mais de dez representações e que elas foram recusadas pela Justiça.
O pró-reitor de Graduação da UFC, Custódio Almeida, disse que as 17 vagas a que o procurador se refere sobraram no processo de seleção do ano passado, e não do primeiro semestre deste ano. Ele afirma que essas vagas foram preenchidas por meio do Sisu e ocupadas por candidatos que fizeram o Enem e estavam na lista de espera.
Segundo o pró-reitor, nenhuma vaga para o curso de medicina foi preenchida por transferência este ano nem no ano passado.
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