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09/11/2010 - 16h17

Advocacia-Geral da União vai pedir à Justiça que reconsidere suspensão do Enem

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LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Atualizado às 17h01.

A AGU (Advocacia-Geral da União) irá entrar, até a próxima segunda-feira, com um pedido de reconsideração (agravo de instrumento) na Justiça, na tentativa de reverter a decisão da suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "Caso a decisão não seja revista, vamos recorrer", disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

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A Justiça Federal do Ceará suspendeu a realização do Enem em todo o país. O agravo será encaminhado à juíza da 7ª Vara, Karla Maia, e também ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), pedindo que o tribunal casse a decisão ou que a juíza reconsidere. O agravo instrumental, portanto, terá dois efeitos.

O advogado-geral da União afirmou que os cerca de 2.000 estudantes prejudicados por conta de erros de impressão na prova de sábado do Enem têm direito de fazer nova avaliação, com o mesmo grau de dificuldade da anterior. Segundo ele, isso é possível por conta do sistema adotado pelo Enem.

"A decisão de refazer a prova [inteira do último fimn de semana] representa prejuízo claro para 3,4 milhões de estudantes", argumentou o advogado-geral da União.

A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, determinou ontem a suspensão do Enem em todo o país por conta dos problemas durante a realização do exame, no último fim de semana.

Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final.

 

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