Poluição ambiental leva Ministério Público a propor ação de R$ 100 milhões

Alvo são 11 empresas do Polo Petroquímico de Capuava, no estado de São Paulo

São Paulo

A poluição ambiental provocada por indústrias levou o Ministério Público de São Paulo a propor uma ação contra 11 empresas do Polo Petroquímico de Capuava, na divisa entre os municípios de Santo André, Mauá e São Paulo.

As empresas citadas na ação são Braskem (mais de uma divisão aparece no inquérito), Cabot Brasil, Chevron Oronite, Oxicap Indústria de Gases, Oxiteno (também mais de uma divisão é citada na ação), Petrobras, Unipar Comercial e Distribuidora, Vitopel do Brasil e White Martins Gases Industriais. 

Franklin de Freitas/Folhapress

A ação civil pública ambiental pede indenização de R$ 100 milhões por dano moral ambiental e uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento das obrigações impostas pelo documento. 

Altos índices de pessoas com tireoidite de Hashimoto (ou tireoidite linfocítica crônica, doença autoimune na qual as células de defesa do corpo atacam a glândula tireoide) nas áreas vizinhas ao polo petroquímico levaram à instauração do inquérito. Esses dados, segundo estudos que o embasaram, estariam relacionados à poluição ambiental provocada pelas indústrias da região.

Esse tipo de tireoidite pode causar fadiga e ganho de peso. Também pode haver a presença de bócio. O tratamento consiste na reposição hormonal.

Procurada pela Folha, a White Martins afirma ter uma planta de nitrogênio no polo em questão, um gás que não poderia ser considerado tóxico. "A companhia sempre colaborou com as investigações do Ministério Público", diz a empresa em nota, "e cumpre rigorosamente as normas de segurança e meio ambiente aplicáveis a sua operação".

A Braskem, por sua vez, diz cumprir a legislação ambiental e seguir padrões internacionais do setor petroquímico para emissões derivadas de indústrias.

Cabot Brasil, Chevron Oronite, Petrobras e Vitopel não se manifestaram. Por fim, a reportagem não conseguiu contato com as empresas Oxicap, Oxiteno e Unipar.

Parte das empresas citadas é associada à Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). Segundo a entidade, as companhias do polo são constantemente monitoradas e trabalham dentro de padrões exigidos. A associação cita regulamentações que limitam as emissões de poluentes atmosféricos e que estabelecem bases de qualidade do ar.

"Ao abordar a agenda de qualidade do ar, deve-se levar em consideração outras fontes de emissão, neste caso, as móveis, formada por exemplo por carros, caminhões, motocicletas", diz, em nota, a Abiquim.

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