Comandante da Polícia Ambiental de SP será presidente do ICMBio

Coronel Homero de Giorge Cerqueira assume órgão federal após pedido de demissão de presidente anterior

Ana Carolina Amaral Gustavo Uribe
Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o comandante da Polícia Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, para presidir o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

A confirmação foi feita nesta quarta-feira (17) pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Coronel Homero de Giorge Cerqueira (Foto: Divulgação/Polícia Ambiental)
Coronel Homero de Giorge Cerqueira - Divulgação/Polícia Ambiental

O ICMBio é responsável pela gestão das áreas protegidas no país e estava sem presidente desde a segunda-feira (15), quando o veterinário Adalberto Eberhard pediu demissão do posto.

"Ele [Cerqueira] é um excelente policial militar ambiental, competente e dedicado. Fará um grande trabalho", disse o ministro à Folha.

O novo presidente é doutor em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia do Barro Branco. O nome dele como principal cotado foi antecipado pelo blog Ambiência.

A saída de Eberhard ocorreu dois dias depois de o ministro ter ameaçado investigar agentes do órgão ambiental durante evento no Rio Grande do Sul, com a presença de ruralistas. O episódio ocorreu em Tavares, a 140 km de Porto Alegre. 

Salles ameaçou processar administrativamente funcionários do ICMBio por não comparecerem ao evento. O problema é que os servidores não haviam sido chamados.

A iniciativa não foi a primeira ação contra os servidores ligados ao ministério. 

Recentemente, foi exonerado funcionário que multou Jair Bolsonaro por pescar em área protegida, em 2012. O presidente também desautorizou uma operação contra desmatamento ilegal que estava em andamento.

Segundo o MMA, enquanto o coronel Homero não assume, o cargo será ocupado interinamente pelo coronel da reserva do Exército, Antônio César de Oliveira Mendes, que já é coordenador-geral da área de proteção do Instituto.

Coronel Homero está à frente do policiamento ambiental de São Paulo desde 2018 e já chefiou outras unidades da PM paulista como a Casa Militar e a Escola Superior de Soldados de Sargentos.

O coronel é o segundo PM de São Paulo levado por Salles ao MMA, que já tem uma chefia do Ibama ocupada pelo major Olivaldi Alves Borges Azevedo --chefe do servidor que multou Bolsonaro.

O currículo com uma carreira na Polícia Ambiental e especialização acadêmica na área da educação deve apoiar o trabalho do novo presidente do ICMBio nas tarefas de proteção ambiental (policiamento, fiscalização e combate a incêndios) e de educação ambiental.

Por outro lado, a falta de experiência na gestão de unidades de conservação preocupa ambientalistas e servidores ouvidos pela Folha sob condição de anonimato. O ICMBio administra 334 unidades de conservação, que equivalem a 9% das terras brasileiras e 24,4% da área marinha nacional, de acordo com dados oficiais do órgão. 

Segundo Cláudio Maretti, ambientalista que presidiu o ICMBio na gestão Dilma, o órgão "é complexo e exige autonomia administrativa, técnica e orçamentária".

Entre os desafios do cargo, ele lista "estudo de biodiversidade para elaboração de propostas técnicas de criação de novas áreas protegidas, negociações para regularização fundiária, análises para concessão à iniciativa privada, relação com a sociedade através de conselhos gestores dos territórios, atendimento de 70 mil famílias de comunidades tradicionais que vivem em áreas protegidas, uso sustentável das áreas com manejo de recursos como castanha, açaí e pescado e ainda estratégias para turismo e uso público dos parques". 

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