A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos, engenheiros, empresários e madeireiros para dar aval à extração ilegal de madeira na floresta Amazônica.
Os policiais federais buscam cumprir 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e mais 109 de busca e apreensão nos estados de Amazonas, Acre, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal.
A operação, batizada de Arquimedes, determinou o bloqueio de R$ 50 milhões nas empresas investigadas no esquema criminoso e a expedição de 18 medidas cautelares. A Folha apurou que R$ 47 milhões bloqueados são da empresa Amata S.A.
A empresa afirma que é um equívoco estar entre as companhias investigadas e que está segura de que o erro será esclarecido ao longo da apuração dos fatos. A Amata afirma ainda que defende o controle do desmatamento e da exploração ilegal de madeira no Brasil desde a sua fundação, em 2005, e que segue os mais rigorosos padrões de produção e governança certificados por organizações internacionais independentes.
Entre os presos está o ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), José Leland Barroso.
Pelas suas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, citando a operação, afirmou que "só é 'ex-superintendente' porque eu demiti...se fosse pela antiga turma 'do bem', estava lá até hoje".
Leland Barroso estava entre os autores de uma carta destinada a Jair Bolsonaro no fim de 2018 que criticava a política centralizada do Ibama. A missiva também afirmava que o órgão tinha gestão ideológica associada a partidos como PT, PSOL, MDB e PC do B, que defenderiam interesses de ONGs, num discurso que se assemelha ao do próprio ministro Ricardo Salles.
O ex-superintendente e os outros autores da carta também pediam uma exclusão total da então gestão do órgão para reestruturação do Ibama, outra ideia partilhada por Salles.
Por fim, Leland Barroso criticava o "modelo tendencioso e ultrapassado de fiscalização ambiental", pedia o fim da "multa pela multa" e da destruição de bens apreendidos.
Em matéria de Vandré Fonseca, para o portal o Eco, Leland Barroso afirmou que a centralização criticada na carta levava o Ibama a não reconhecer questões regionais.
Em dezembro de 2017, uma apreensão realizada no porto em Manaus encontrou 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular. Se colocadas lado a lado, elas fariam uma linha de Belém a Brasília, segundo os investigadores.
A madeira estava distribuída em cerca de 400 contêineres, 140 deles com destino a mercados da Europa, América do Norte e Ásia. Após a apreensão, Leland teria interferido na atividade de fiscalização do Ibama nos portos da capital.
Segundo a investigação, ele enviou um ofício transferindo a competência ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão estadual de fiscalização. O Ministério Público Federal no Amazonas abriu inquérito civil para apurar o caso.
A apreensão também foi realizada no âmbito da operação Arquimedes, deflagrada nesta quinta. A PF vinha monitorando a extração ilegal de madeira desde 2017, especialmente na região sul do estado do Amazonas, em áreas da União, como unidades de conservação e terras indígenas.
No período de um mês e meio, a organização destruiu 2.500 hectares de floresta, o equivalente a quase 16 parques do Ibirapuera. Eles usavam áreas licenciadas para encobrir as extrações ilegais.
“A atuação sempre pretérita, muitas vezes foi em casos pontuais, pequenos, mas nessa operação se alcançou o núcleo. A causa desse cenário [de desmatamento crescente] é a ausência de uma efetiva fiscalização do órgão ambiental estadual, o Ipaam, responsável por promover o licenciamento dessa exploração madeireira”, afirma o procurador Leonardo de Faria Galiano.
O esquema apontado pela operação desta quinta funcionava orquestrando atuação de empresários, engenheiros, madeireiros e servidores públicos do Ipaam.
Os servidores recebiam pagamentos em troca de dar celeridade na tramitação de processos dentro do órgão estadual, de facilidade nas avaliações de licenciamento e de informações privilegiadas sobre fiscalizações.
“O madeireiro poderia saber antecipadamente quando iriam acontecer as fiscalizações, quem era os servidores [que participariam], se eram corruptos ou não. Alguns pagamentos aconteciam por intermediação dos engenheiros, dos responsáveis técnicos. Alguns eram direto entre madeireiros e servidores”, explica o delegado da Polícia Federal Caio César Cordeiro de Oliveira Silva.
A PF encontrou R$ 205 mil em espécie na casa de um dos servidores, que ocupava cargo influente e por quem passavam os processos de licenciamento.
Os investigadores disseram que não poderiam comentar casos individuais no momento, porque as investigações seguem em curso.
Eles afirmaram ainda que as instituições brasileiras estão trabalhando com o departamento de justiça dos Estados Unidos para trocar informações e promover ações práticas contra as empresas, como barrar exportações de quem trabalha com fornecedores de madeira de origem ilícita.
Segundo o MPF, 140 contêineres tinham como destino mercados da Europa, da Ásia e da América do Norte. Durante as buscas, foram encontradas também imagens de pornografia infantil no celular de um dos investigados. A Polícia apura agora se ele tinha apenas posse das imagens ou se as distribuía, para configurar o crime.
Todos os investigados vão responder na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica nos processos de concessão e fiscalização de planos de manejo florestal, extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa.
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