Cerca de 80 países, representando mais da metade das zonas marítimas mundiais, se comprometeram na sexta-feira (11) a aumentar as ações para preservar os ecossistemas marinhos, acabar com a exploração desmedida dos recursos do mar e combater a poluição que degrada os oceanos, em especial por plásticos. Os Compromissos de Brest pelos Oceanos, assinados ao final da One Ocean Summit, na França, visam acelerar as negociações internacionais em curso no âmbito da ONU sobre o tema.
O compromisso encerra a cúpula de três dias, realizada na cidade costeira francesa por iniciativa do presidente Emmanuel Macron, que também exerce atualmente a presidência rotativa da União Europeia. O líder francês, em pré-campanha para as eleições presidenciais no país, comandou ativamente mais de quatro horas de reuniões multilaterais sobre o tema, com a participação de chefes de Estado e de Governo, ministros e executivos de grandes companhias internacionais ligadas à exploração econômica dos oceanos, como o turismo e a logística.
"Nós podemos tomar decisões históricas. É preciso que elas comecem hoje, em Brest", disse Macron. "Este ano de 2022 precisa ser o limite, porque os oceanos não podem mais esperar. Nós devemos agir", conclamou.
O evento contou com presença de 41 líderes políticos, entre os quais a presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, o secretário especial de Meio Ambiente americano, John Kerry, e presidentes de países como Portugal, Egito e Colômbia, o único da América Latina a prestigiar o evento.
Outras lideranças, como o chanceler alemão, Olaf Scholz, o britânico Boris Johnson e o indiano Narendra Modi enviaram mensagens de vídeo para reforçar o compromisso com o tema, assim como secretário-geral da ONU, António Guterrez. O Brasil, embora detenha a 15ª maior costa do mundo, esteve ausente dos debates.
Compromissos
No evento, a Coalisão de Alta Ambição pela Natureza e os Povos, lançada pela França em 2021, ganhou a adesão de mais 30 países, chegando agora a 83. Eles exigem ampliar de 8% para 30% as áreas terrestres e marítimas protegidas, no espaço jurídico dos países.
Em paralelo, os 27 países da União Europeia e mais 13 nações lançaram uma nova coalizão para impulsionar a "alta ambição" também nas negociações internacionais em curso sobre a biodiversidade em alto mar, cuja maior parte é uma "terra de ninguém" e na qual os abusos são a regra. O alto mar representa 45% da superfície da Terra, e uma quarta rodada de negociações da ONU de um acordo sobre a sua exploração está prevista para março, em Nova York.
As promessas de combate à pesca ilegal, outro tópico importante do evento, também foram reforçadas. Atualmente, a atividade irregular representa quase um quinto do total, o que abala as tentativas de se estabelecer uma pesca sustentável que não ameace os estoques de peixes. Novos países se comprometeram a ratificar o acordo da Organização Marítima Internacional sobre as normas de segurança dos navios de pesca e a amplificar as operações de fiscalização da atividade ilegal nas suas costas.
Os investimentos na Clean Ocean Initiative, o maior projeto de redução de poluição dos mares por plásticos, foram dobrados, com novos aportes do Banco Europeu de Investimentos, que se uniu à iniciativa. O total agora chega a US$ 4 bilhões de dólares para o financiamento até 2025. O valor bancará ações de prevenção e recolhimento dos dejetos plásticos, que chegam a 9 milhões de toneladas ao ano despejados nos oceanos.
Ao mesmo tempo, 22 atores importantes do setor privado se comprometeram a investir em meios para limitar as emissões de gases de efeito estufa e o barulho submarino dos navios, melhorar a gestão de resíduos e a aumentar a reciclagem das embarcações. Uma zona de baixa emissão de enxofre será solicitada pelos países europeus e mediterrâneos junto à Organização de Marítima Internacional.
Em paralelo, a França e a Colômbia lançaram uma nova iniciativa para promover a "carbon blue", a capacidade de absorção de CO2 por ecossistemas costeiros como manguezais.
Nos primeiros dois dias de evento, o One Ocean Summit recebeu ministros, cientistas, empresários e membros de organizações não governamentais e das Nações Unidas. A conferência foi a primeira de uma série de reuniões multilaterais que ocorrem em 2022 sobre a proteção e a governança dos oceanos.
A próxima é no fim do mês, em Nairobi, e deve chegar a um acordo internacional pela redução dos plásticos. Na sequência, as negociações avançam na ONU, em Nova York, para um tratado sobre o alto mar, antes da COP da Biodiversidade das Nações Unidas, na China, em abril, e outra cúpula específica sobre a governança dos oceanos em Lisboa, em junho.
ONGs denunciam 'blue washing'
Do lado de fora da One Ocean Summit, organizações não governamentais realizaram um protesto e denunciaram que o evento não passa de "blue washing", ou seja, propaganda com belos discursos, mas poucas ações concretas. O Greenpeace, por exemplo, afirma que a França poderia fazer mais pela causa, no papel de detentora do segundo maior domínio marítimo mundial, atrás dos Estados Unidos.
"Temos o dever de limitar a pesca excessiva, mas, hoje, a União Europeia é a zona que mais importa peixes. A metade deles vem de países em desenvolvimento", critica Lamia Essemlali, presidente de Sea Shepherd na Europa, durante a manifestação.
A coalizão Seas at Risk lembrou que golfinhos são "massacrados" nas costas francesas, presos nas redes e aparelhos de pesca, enquanto a ONG France Nature Environnement demonstra preocupação com a exploração do fundo do mar, cobiçado pelas indústrias farmacêutica e cosmética pela riqueza de seus minerais.
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