Equipes responsáveis por uma operação em curso na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, detectaram um desmatamento de 1.125 hectares de floresta. Há suspeita de que o desmate foi executado por meio de uma das técnicas mais agressivas e danosas para a destruição da mata: o arremesso aéreo de agrotóxicos. Exames serão feitos para avaliação.
O caso foi identificado nesta quinta-feira (5), num sobrevoo feito por agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), com apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Na segunda (2), o governo federal deu início a uma operação para retirada de invasores das duas terras indígenas mais desmatadas do país: Apyterewa e Trincheira Bacajá, ambas no Pará. Para isso, uma força-tarefa tenta pôr fim a uma vila que surgiu dentro de um dos dois territórios, com igrejas, bares, restaurantes, posto de gasolina e hotel.
A invasão envolve 1.600 famílias, segundo o MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Agentes responsáveis pela operação dizem que os invasores podem chegar a 15 mil pessoas.
Nos territórios vivem, em 51 aldeias, 2.500 indígenas parakanãs, mebengôkres kayapós e xikrims. O avanço de invasores se deu a partir de ação ostensiva de posseiros e grileiros, com desmatamento de áreas e criação de gado numa tentativa de consolidação da invasão. A desintrusão feita pelo governo atende a decisões da Justiça Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Ibama investiga agora se, para desmatar, uma das técnicas empregadas foi o despejo de agrotóxicos nas árvores, com o objetivo de desfolhar e matar a vegetação, para facilitação do corte.
Em sobrevoo feito por agentes do Ibama e Funai, segundo informação do grupo responsável pela desintrusão, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, as imagens indicam o emprego da técnica. Análises de laboratório serão feitas para completar a avaliação.
Agrotóxicos do tipo desfolhante devem ter sido usados para o desmatamento, conforme agentes envolvidos na ação. Uma área grande foi impactada, com coloração distinta das folhas das árvores em razão do provável arremesso do material.
Segundo o Ibama, moradores próximos da área confirmaram que um avião foi usado para a aplicação do agrotóxico. O objetivo, nesses casos, é provocar a queda das folhas, para finalização da abertura da área por meio do fogo. Motosserras também são utilizadas no processo, que termina com a abertura de pastagens para gado.
A ação de fiscalização detectou resquícios de um acampamento na área. Não havia pessoas no local no momento da ação.
A desintrusão de Apyterewa e Trincheira Bacajá é planejada dentro do MPI pelo menos desde agosto. Foi colocada no topo das prioridades, em razão do avanço de posseiros e grileiros, especialmente ao longo dos anos do governo Jair Bolsonaro (PL).
A principal dificuldade é a retirada das cabeças de gado dos invasores, na avaliação de agentes envolvidos na operação.
Há ainda forte resistência política local à desintrusão e uma tentativa ilegal de reduzir o tamanho das duas terras indígenas, de forma a acomodar os invasores.
O STF determinou a retirada de invasores de sete terras indígenas, entre elas a Trincheira Bacajá, em decisões tomadas a partir de maio de 2021. O governo Bolsonaro desrespeitou a decisão, e o governo Lula (PT) vem executando ações de desintrusão a passos lentos.
Na lista dos sete territórios está a terra Yanomami, território onde há uma operação de desintrusão em curso desde fevereiro. Mais de 20 mil garimpeiros haviam invadido o espaço, no lado de Roraima.
Dados do MapBiomas, uma rede formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia, mostram que Apyterewa foi a terra indígena mais desmatada no país nos últimos anos: 8.247 hectares em 2021 e 10.525 hectares em 2022. Em 2021, Trincheira Bacajá foi a segunda mais desmatada, com perda de 2.620 hectares.
Os dois territórios estão entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.
O governo federal, diante da resistência de invasores, estabeleceu um prazo para a saída voluntária, com bens e gado: até o próximo dia 31. O comunicado feito afirma que decisão judicial determina retirada imediata, mas que haverá o prazo de quase um mês para que as famílias deixem as terras indígenas.
Um cadastro dos posseiros vem sendo feito por equipes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A desintrusão está prevista para durar 90 dias, com permanência de ações para evitar retorno de invasores.
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