O governo federal deu início nesta segunda-feira (2) a uma operação para retirar invasores das terras indígenas mais desmatadas do país. Para isso, a força-tarefa tentará pôr fim a uma vila que surgiu dentro de um dos dois territórios, com igrejas, bares, restaurantes, posto de gasolina e hotel.
A estimativa de coordenadores da operação é que a invasão nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, envolve 15 mil pessoas, uma quantidade cinco vezes maior do que a população de indígenas parakanãs, mebengôkres kayapós e xikrims que vivem nos territórios –2.500, em 51 aldeias. Há ainda registro de indígenas isolados na região.
A divulgação sobre o início da operação, feita pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas), cita a existência de 1.600 famílias vivendo ilegalmente nos territórios.
A desintrusão de Apyterewa e Trincheira Bacajá é planejada dentro do MPI pelo menos desde agosto. Foi colocada no topo das prioridades, em razão do avanço de posseiros e grileiros, especialmente ao longo dos anos do governo Jair Bolsonaro (PL).
A principal dificuldade será a retirada das cabeças de gado dos invasores, na avaliação de agentes envolvidos na operação.
Há ainda forte resistência política local à desintrusão e uma tentativa ilegal de reduzir o tamanho das duas terras indígenas, de forma a acomodar os invasores.
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a retirada de invasores de sete terras indígenas, entre elas Trincheira Bacajá, em decisões tomadas a partir de maio de 2021. O governo Bolsonaro desrespeitou a decisão, e o governo Lula (PT) vem executando ações de desintrusão a passos lentos. Na lista dos sete territórios está a terra yanomami, território em que há uma operação de desintrusão em curso desde fevereiro.
Dados do MapBiomas, uma rede formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia, mostram que Apyterewa foi a terra indígena mais desmatada no país: 8.247 hectares em 2021 e 10.525 hectares em 2022. Em 2021, Trincheira Bacajá foi a segunda mais desmatada, com perda de 2.620 hectares.
Os dois territórios estão entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.
A desintrusão cumpre uma determinação judicial, conforme o MPI. O objetivo é "devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal", afirmou a pasta.
O governo disse esperar que a desintrusão ocorra de forma "pacífica e voluntária", o que teria ocorrido no caso da retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, também no Pará.
Além da criação de gado, há garimpos nos territórios, embora não seja a atividade ilegal predominante na região.
"Como ocorreu no Alto Rio Guamá, onde equipes da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e da Força Nacional [de Segurança Pública] seguem na região, após a conclusão da desintrusão haverá a fase de consolidação, com medidas para impedir o retorno de invasores", disse o MPI.
A coordenação das ações passou pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre os órgãos envolvidos estão Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), PF (Polícia Federal) e Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
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