O desmatamento no cerrado em novembro chegou a 571,6 km², mais do que o triplo do registrado no mesmo período do ano passado (168,8 km²). O aumento percentual, de 238%, foi o pior para um mês desde o início da série histórica do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Na amazônia, por sua vez, a área com alertas de desmate foi de 201,1 km², queda de 68% na comparação com novembro de 2022. O índice é o melhor para o mês desde 2015, quando começaram os registros.
Somada, a área perdida nos dois biomas foi de 772,7 km², o que equivale a metade da cidade de São Paulo (1.521 km²).
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um alerta precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.
Na última semana, foram divulgados os dados para o bioma de outro programa do Inpe, o Prodes, que são anuais e considerados os números oficiais do desmatamento no país.
De acordo com o Prodes, de agosto de 2022 a julho de 2023, o cerrado perdeu 11.011,6 km² de vegetação nativa, alta de 3% na comparação com o período anterior. Apesar do leve aumento, a taxa, que vinha crescendo desde 2019, desacelerou.
Na ocasião da divulgação dos resultados, às vésperas da COP28, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), o governo federal também lançou o novo PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado).
O objetivo da estratégia é zerar o desmatamento até 2030, década crucial para frear o aquecimento do planeta, conforme o Acordo de Paris.
O desmate é a principal fonte das emissões de gases estufa do Brasil. Segundo o Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), elaborado pelo Observatório do Clima, o setor de mudança de uso da terra (basicamente, desmatamento) representou 48% das emissões brutas brasileiras em 2022, ou 1,12 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente.
Deste total, 75% veio do desmate na amazônia —que tem áreas maiores devastadas e libera mais carbono devido ao tipo de formação florestal. Na sequência vem o cerrado, com 14%.
Vale destacar que, após o período de seca, que facilita o desmate, a volta das chuvas tanto no cerrado quanto na amazônia dificulta a captura das imagens do Deter, que são colhidas por satélite. Em novembro, a cobertura de nuvens ficou em cerca de 22% em ambos os biomas.
O estado que liderou o desmatamento no cerrado no mês passado foi o Tocantins, com 115,7 km² de vegetação perdidos, seguido de Maranhão, com 113,8 km², e Minas Gerais, com 89,2 km².
A maior parte do desmate (55%) no bioma no período se concentrou na região conhecida como Matopiba, que inclui, além de Maranhão e Tocantins, o Piauí e a Bahia. A área perdeu 315,7 km² no período.
O Matopiba vem se destacando como uma nova fronteira do agronegócio, ao mesmo tempo em que concentra a porção mais conservada do bioma.
Na amazônia, quase metade (48%) do desmatamento em novembro aconteceu no Pará, que perdeu 96,5 km² de floresta. Na sequência vêm Mato Grosso, com 29,7 km², e, mais uma vez, o Maranhão, que também tem uma vasta área composta pelo bioma, com 23,1 km².
O combate ao desmatamento na floresta amazônica tem sido uma das prioridades do governo Lula (PT), que em junho publicou o novo PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) para nortear as ações na região.
De janeiro a novembro, segundo o Deter, o desmate na amazônia caiu pela metade: foi de 10.048,5 km² em 2022 para 4.976,7 km² neste ano. O índice é o melhor para o período desde 2018, quando era de 4.884,2 km².
Já no cerrado, o desmate cresceu 41% nos últimos 11 meses, indo de 5.242,4 km² no ano passado para 7.373,6 km² em 2023.
Há, ainda, uma diferença na política ambiental dos dois biomas. Segundo o Código Florestal, no cerrado é possível desmatar até 80% da área de propriedades privadas (ou até 65% em alguns locais, quando estão em áreas de transição para a floresta amazônica). Na amazônia, o limite é de 20%.
O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e corresponde a quase um quarto de todo o território nacional (23,3%).
Em evento na COP28 nesta sexta-feira (8), em Dubai, a diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Ane Alencar, afirmou que as mudanças de uso da terra no cerrado são o tópico mais importante no Brasil neste momento de boas notícias vindas da amazônia.
"Nós não deveríamos desistir do cerrado, mesmo entendendo que as pessoas têm o direito de desmatar", disse, referindo-se às áreas que têm registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural), onde está concentrada a maioria do desmate no bioma.
"Precisamos saber se essas áreas de CAR são realmente propriedades privadas, ou se foram apropriadas. Também devemos investigar as autorizações de desmatamento. Ainda temos um longo caminho para percorrer nas melhorias de aplicação das políticas existentes para reduzir o desmatamento no cerrado", avaliou Alencar.
Mesmo com a diferenciação no Código Florestal, só 8% dos alertas de desmatamento no cerrado tiveram autorização, conforme análise da rede MapBiomas Alerta.
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