Ex-embaixadora francesa pede COP no Brasil com menos petróleo e protagonismo de 'marginalizados'

Presidente da Fundação Europeia para o Clima defende tributação de riqueza para financiar transição energética

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Brasília

Laurence Tubiana, atual presidente da Fundação Europeia para o Clima, se diz negativamente surpresa com o poder crescente do petróleo nas últimas quatro COPs, conferências anuais do clima da ONU (Organização das Nações Unidas).

A deste ano, a COP29, será no Azerbaijão, sob chefia de Mukhtar Babayev, que fez carreira na petroleira nacional. A de 2023 foi nos Emirados Árabes, presidida por Sultan al-Jaber, líder da Adnoc, gigante petrolífera estatal. Ambas as nações têm economias dependentes do combustível fóssil.

Em viagem ao Brasil, Tubiana afirma esperar que a COP30, que acontecerá em Belém em 2025 e marcará a revisão dos compromissos climáticos dos países, tenha uma relação de forças melhor equilibrada.

Laurence Tubiana, presidente da Fundação Europeia para o Clima
Laurence Tubiana, presidente da Fundação Europeia para o Clima - Joseph Eid - 16.nov.2022/AFP

Para a ex-embaixadora da França nas negociações da COP —função que a levou a ser uma das principais arquitetas do Acordo de Paris, em 2015—, a conferência do clima precisa colocar a sociedade civil, as comunidades originárias e os "países marginalizados" como protagonistas.

"Precisamos de uma discussão mais realista sobre o que podemos fazer junto aos setores petroleiros a partir de suas atividades e de como eles podem se diversificar", defende. "É importante que eles contribuam [com a discussão], mas eles não precisam estar ali, no centro."

Ela critica as potências do G20, sobretudo os Estados Unidos, que não cumpriram a promessa de repassar US$ 100 bilhões anuais àqueles mais afetados pelo aquecimento global.

Vê também uma iniciativa privada muitas vezes "reticente" em empreender os esforços necessários para evitar o colapso climático, em que pesem as novas soluções para descarbonização da indústria.

Na sua visão, as contribuições mais importantes para o debate climático, energético e de proteção à biodiversidade surgem da sociedade civil, das nações mais pobres do globo e das comunidades indígenas.

"É bom que haja empresas que trabalhem cada vez mais sério com a descarbonização, mas é importante escutar o ponto de vista daqueles que lutam pelo meio ambiente", afirma. "Eles precisam ocupar um lugar não somente simbólico, mas de participação real."

Para ela, foi justamente isso o que culminou no sucesso da assinatura do Acordo de Paris, o tratado mais importante já conquistado na área. O texto define diretrizes para combater as mudanças climáticas e evitar que o planeta aqueça mais de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.

A COP30, em Belém, marcará os dez anos do documento e será palco da primeira grande revisão dos parâmetros estabelecidos na capital francesa.

Ela defende que o evento construa uma "conversa mais completa", ou seja, não trate apenas de valores, mas também de novos instrumentos financeiros e normas para aplicação deste dinheiro.

A viagem de Tubiana pelo Brasil, às vésperas do encontro dos ministros de finanças do G20, inclui reuniões com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), com Celso Amorim (assessor especial do presidente Lula), com o Banco Central e com os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, entre outras.

Seu principal objetivo, diz, é fazer com que o país entre em uma força-tarefa para analisar os instrumentos fiscais mundiais e buscar novas soluções para captação de recursos voltados ao combate ao aquecimento global, já que as doações, até aqui, vêm sendo "simbólicas" e "insuficientes".

A iniciativa é encabeçada por Quênia, Barbados e França, mas, segundo Tubiana, já conta também com Espanha, Ilhas Marshall, Colômbia e Irlanda.

Nas conversas, os interlocutores do governo brasileiro se demonstraram favoráveis à ideia, mas ainda não houve resposta formal, conta ela, que elogia o plano de transição ecológica que vem sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda, junto com pastas como Meio Ambiente e Minas e Energia.

O plano é "coerente", avalia, por tratar o assunto sob a ótica do desenvolvimento econômico e entrelaçá-lo às questões ambientais.

Tubiana ressalta que um grande nó é a questão da competitividade: como fazer as formas de produção sustentáveis mais baratas que a indústria poluidora subsidiada pelos combustíveis fósseis.

Diante da "resistência" dos países ricos em financiar diretamente essa mudança, ela defende a tributação de fluxos de produção de riqueza como forma de pagar a transição energética e vê o Brasil em condição privilegiada para comandar a empreitada por esse "modelo verde".

"É um problema de destruição de um capital antigo e a criação de um novo capital", resume.

Quanto ao Brasil, reconhece a "escolha soberana" do país sobre sua matriz energética, mas discorda das projeções do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que já afirmou que o petróleo ainda será utilizado pelas próximas quatro décadas —justificando, assim, os novos investimentos da estatal nos combustíveis fósseis.

"É bom demais para a Petrobras, mas péssimo para o resto do mundo, para os brasileiros, sobretudo, e para os seres humanos", brinca Tubiana.

Ela defende investimentos focados em fontes renováveis e em não perpetuar o modelo dos combustíveis fósseis. "Onde o Brasil está nisso, é uma questão que ainda está em aberto", diz.

A presidente da Fundação Europeia para o Clima pede ainda que seja dada especial atenção ao desmatamento no cerrado —bioma no qual, ao contrário da amazônia, o problema está aumentando—, mas admite não conhecer uma solução para o problema.

Sobre o agronegócio, Tubiana faz um paralelo com a França —que tem no setor uma força política resistente a avanços da agenda ambiental— e defende a criação de modelos de produção agrícola mais sustentáveis como algo central no debate climático.

Ela faz também críticas duras à exploração de ouro e ao garimpo ilegal no Brasil e outras partes do mundo.

"Acredito que precisamos desmonetizar o ouro. Em termos de uso real, o ouro não serve para quase nada. E é um problema enorme para toda a região amazônica, para várias regiões da África. Então, se fosse mais jovem, eu ia fazer uma campanha para a desmonetização do ouro. Porque é realmente uma aberração econômica e social", afirma.

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