O governo federal e a Ascema (Associação Nacional de Servidores Ambientais) realizaram uma nova reunião de negociação por melhorias nas carreiras da área nesta sexta-feira (16). As propostas levadas pelos ministérios do Meio Ambiente e da Gestão, no entanto, não foram consideradas suficientes para encerrar a paralisação, que começou em janeiro.
A última mesa de negociação havia ocorrido em 1º de fevereiro. Segundo Cleberson Zavaski, presidente da associação, o próximo encontro será marcado a partir da entrega de uma nova contraproposta do governo, o que deve ocorrer até a quarta-feira da semana que vem.
Os servidores reclamam que, apesar de a pauta ambiental estar no centro do discurso do presidente Lula (PT), a carreira não foi valorizada, mesmo após anos de sucateamento e ataques durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
"A proposta apresentada ainda tem vários pontos que não atendem às reivindicações centrais da categoria. A mobilização de servidores vai continuar até que haja um acordo com o governo", afirma Zavaski.
A reivindicação de um novo plano de carreira, aumento de salário e melhores condições de trabalho para o setor foi escalando em 2023, até 2024 iniciar já com paralisações localizadas.
Segundo levantamento da Ascema, em janeiro foram aplicados 470 autos de infração pelo Ibama, uma redução de 70% em relação à média de 2023, quando foram registrados cerca de 1.566 autos por mês.
Também houve queda de 52% na emissão de licenças ambientais em janeiro na comparação com a média mensal do ano passado.
"A mobilização tem adesão de praticamente 100% dos servidores do Ibama, do ICMBio, do Serviço Florestal e do Ministério do Meio Ambiente", diz Zavaski.
No início do mês, foram registradas, ainda, diversas desistências de servidores que haviam manifestado interesse de atuar em operações de fiscalização na amazônia e na Terra Indígena Yanomami.
Segundo documento do Ibama, de 87 pessoas que se prontificaram inicialmente para atuar, apenas 4 confirmaram, após a declaração de paralisação, a disposição para ir a campo.
Em nota, ao comentar a mobilização dos servidores no começo do mês, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disse que a recomposição da força de trabalho na administração pública federal é "pauta prioritária".
A pasta afirmou que "vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo federal".
O ministério destacou que, em 2023, fechou acordo para reajuste linear de 9% para todos os servidores, além de aumento de 43,6% no auxílio alimentação.
"No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados", disse a Gestão.
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