O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da noite desta quarta-feira (8) um projeto de lei que exclui a silvicultura —como a monocultura de eucalipto e pinus— do rol de atividades poluidoras.
Na prática, isso permite que essas monoculturas sejam isentas de pagamento de taxa de controle e fiscalização ambiental por atividades potencialmente poluidoras. Essa verba é direcionada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para que o órgão possa atuar no controle e fiscalização dessas atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
Nesta quarta, foram 309 votos favoráveis, 131 contrários e 2 abstenções. As federações PT-PC do B-PV e PSOL-Rede, além do PSB, orientaram contra o texto. O governo Lula (PT) liberou a sua bancada. Agora, o texto irá à sanção presidencial.
A aprovação do projeto teve apoio de parlamentares da bancada ruralista, uma das mais expressivas da Casa. Deputados de partidos da esquerda, por sua vez, fizeram duras críticas ao projeto.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que é um projeto "agressivo à natureza e ao meio ambiente" e criticou a rapidez com a qual a matéria foi discutida na Câmara —no dia anterior, os parlamentares aprovaram o requerimento de urgência do texto, que dá mais celeridade à tramitação na Casa.
"Sei que o eucalipto traz alguns benefícios econômicos, mas ele tem que ser normatizado. Onde está o eucalipto é o chamado deserto verde, ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal. É uma temeridade o que está acontecendo aqui: a urgência foi aprovada ontem e hoje estamos votando o projeto. A quem interessa do ponto de vista econômico essa agilidade?", disse Ananias.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a votação do projeto, afirmando que ele traz prejuízos ao meio ambiente. Ela também citou a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
"Numa crise que não é um desastre, é uma catástrofe ambiental causada por uma lógica de devastação permanente, que é a tônica de muitos neste parlamento", disse.
"Somos contrários ao projeto, especialmente num momento em que o Rio Grande do Sul sofre a maior catástrofe decorrente não de desastres naturais, mas do desastre ambiental provocado pela forma de exploração. Aprovar um projeto desses que coloca a criação de larga escala de eucaliptos e pinos como a atividades isentas de potencial destrutivo é um absurdo", completou o deputado Jorge Solla (PT-BA).
Parlamentares da oposição afirmaram que é inadequado considerar a silvicultura uma atividade potencialmente poluidora.
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro, disse que parlamentares que criticaram a matéria não têm "a informação correta" sobre a silvicultura.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) disse que há ignorância, desconhecimento e demagogia de parlamentares contrários ao projeto.
"Ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas. Quando você planta florestas, você evita o desmatamento das matas nativas, das madeiras que, de fato, precisam ser preservadas. Porque você precisa de madeira, ela faz parte da vida das pessoas. E a madeira que vem da silvicultura evita o desmatamento e ela ajuda, inclusive, a diminuir o aquecimento global", disse.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.