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De autoria de deputada do PL, texto propõe alteração no Código Civil definindo que a vida começa desde a sua concepção, não no nascimento
Foram apensados ao texto 179 PLs, sobre diversas tipos de energia; medidas afetam mercado livre e há risco de judicialização
Indicado por Lula para o STF foi magistrado por 12 anos e ajudou a consolidar entidade da classe, que defende bandeiras corporativistas
Sugestão feita pelo deputado Aliel Machado para avançar proposta na Câmara tem período de transição
Lula acerta no imposto e erra na outra ponta da equação fiscal, o gasto
Item foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a pedido do relator
Secretário diz que ainda há muito trabalho na parte legislativa e operacional
Gravação fala em uso do dinheiro de assessores para pagar prejuízos da campanha de 2016
Parlamentares afastam possibilidade de derrota no plenário, a exemplo do que ocorreu na indicação à Defensoria Pública da União
Paulo Gonet foi sócio de Gilmar Mendes e enfrentou dificuldade na articulação por posições que desagradam ao PT
Presidente discutiu indicação e cronograma em reuniões desde a última semana; escolha foi comunicada nesta segunda
Postagens foram apagadas; comissão ouvirá ministra nesta segunda-feira (27), às vésperas da COP
Série de propostas é impulsionada por Arthur Lira, que pretende ir ao evento; aprovação não é garantida
Relator, Fux foi contra mudança contábil pleiteada pelo governo, mas criou alternativa; palavra final depende de demais ministros da corte
Países inadimplentes, como Cuba e Venezuela, não poderão ser beneficiados por novas operações
OUTRO LADO: Parlamentar diz que há tentativa de forçar relação inexistente e nega vínculo com empresário investigado
'Quem bate bumbo para louco fica doido', diz assinante
Aprovação da PEC coincide com julgamento de pautas anticonservadoras no STF
Planalto oferece contrapartidas ao tentar manter controle sobre recursos orçamentários e destinar para ações prioritárias
Objetivo da PEC é apenas reforçar o princípio da colegialidade no Supremo
Técnicos afirmam que Congresso não pode restabelecer apenas parte do texto, o que contemplaria também os municípios
Ninguém parece contestar a expansão do semiparlamentarismo de proveitos e ameaças
Ex-presidente e aliados convocam para ato após morte na Papuda e mudam retórica histórica de desprezo a condições carcerárias
Líderes dos dois partidos dizem que aliança ganhou apoio interno após possibilidade de acordo ter perdido força no começo do ano
Ministro apontou que proposta do governo Lula está empacada no Senado e falou em 'estranha prioridade'
Parlamentares dizem que ministro já poderia ter apresentado um plano B e reclamam do baixo índice de empenho de algumas emendas
Bolsonaristas aproveitam vitória no país vizinho; especialistas dizem que gás momentâneo pode se extinguir
Supremo conta com presidente da Câmara, que indica esperar esfriamento de ânimos antes de discutir proposta aprovada no Senado
Articulação de partidos por novo recorde para fundo gerou críticas de membros do governo, que tenta conter despesas
Ex-presidente evita comentar reação dos ministros à aprovação no Senado que impõe limites a decisões monocráticas
Ministros afirmam nos bastidores que texto é inconstitucional por limitar acesso dos cidadãos à Justiça
Presidente indica a participantes de reunião que deve indicar Paulo Gonet à chefia da PGR
Presidente do Senado recebeu Alexandre de Moraes na residência oficial e pegou voo com ele e Toffoli para SP
Marcos Pereira também disse em evento do Esfera Brasil que reforma tributária deve ser aprovada neste ano
Presidente teve encontro com ministros do Supremo nesta quinta (23) para tentar dirimir o mal-estar
Ex-presidente afirma que não há razão para crise, defendendo versão de Pacheco, presidente do Senado
Instituições não devem se sentir traídas, pois a elas não cabe dever de lealdade umas às outras
Presidente do Senado também diz que pretende conduzir discussões em 2024 sobre reeleição e estado eleitoral permanente
Presidente barrou a previsão de licenças e indenizações, argumentando que invadiriam competências estaduais
Aprovação no Senado causou reações de ministros do STF, que mandaram recados ao Legislativo e ao Planalto
Regra da gestão Rosa Weber já previa corrigir distorções, mas que poderiam não ser suficientes, dizem especialistas
Texto foi aprovado pelo Senado por 52 a 18, e restringe decisões monocráticas da corte
Planalto tenta manter distância, mas magistrados veem impacto após voto de líder de Lula a favor de PEC
Comissão conseguiu mais três assinaturas após meses empacada e agora precisa de outras 21
Ex-decano do Supremo diz que autonomia da corte é protegida por cláusula pétrea da Constituição
Reação do STF a voto de Wagner escancara arranjo insólito entre o tribunal e o Planalto
Oriovisto Guimarães e relator, Esperidião Amin, minimizam polêmica e afirmam respeitar ministros do Supremo
Segundo parlamentar, mercado vai valorizar bons profissionais e penalizar os maus
Após críticas de magistrados, presidente do Senado diz que nenhuma instituição é intocável nem tem monopólio de defesa da democracia
Presidente da corte demonstrou satisfação com a conversa
Deputada se reuniu nesta quinta-feira (23) com presidente do diretório municipal tucano, Orlando Faria
Por trás do discurso contra o 'ativismo', quer-se garrotear a atividade do STF
Proposta beneficiaria companhias afetadas pela taxação de subvenções do ICMS, que negociariam com abatimentos
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, diz que voto do senador foi um 'erro' e que partido foi contrário à proposta
Magistrados do Supremo apontam traição em voto e dizem que interlocução fica prejudicada
Conter decisão monocrática faz sentido, mas ataques à corte são inaceitáveis
OUTRO LADO: Juscelino Filho diz que são 'absurdas ilações de que tenha tido proveito pessoal com sua atividade parlamentar'
Entre os itens analisados, está o que proíbe o governo de excluir despesas da meta de resultado primário
Jaques Wagner foi favorável, diferentemente de Randolfe Rodrigues e Carlos Fávaro
Texto propõe restringir decisões monocráticas de cortes superiores; placar foi de 52 a 18
Relator da matéria rejeitou emenda do Senado que estendia benefício para região Centro-Oeste
Atropelos do STF exigem mudanças, mas congressistas só querem evitar contrapeso incômodo a seu poder
Proposta que restringe decisões individuais de ministros foi articulada em meio a movimento eleitoral e aproximação com bolsonaristas
Secretário do Tesouro disse que essa é uma das possibilidades, já que remanejar recursos não é trivial
Presidente do Senado diz que Alexandre de Moraes, com quem conversou, compreende circunstâncias do Parlamento
Governador do Novo disse que está otimista com proposta alternativa negociada em Brasília
Padilha afirma que Planalto avalia questões constitucionais do projeto
Ele pretende chegar com comitiva de peso à cerimônia
Presidente do Supremo também lamentou morte de preso do 8/1 ocorrida no Complexo da Papuda
Governador assume negociações de dívida de R$ 161 bilhões do estado com a União; conversas eram mantidas por auxiliares
Brigadeiro Joseli Parente Camelo critica "banalização" das Garantia da Lei e da Ordem, mas defende participação de militares em portos e aeroportos decretada por Lula
Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher aponta que 30% das brasileiras já foram vítimas, mas menos da metade denunciou ocorrência
Deputados da base veem retaliação de Lira e centrão por demora em execução de emendas
OUTRO LADO: Defesa de titular das Comunicações fala em ilação e nega proveito pessoal com verba pública no período em que era parlamentar
Texto permite renegociação e quitação de pendências para propriedades rurais e lotes de assentamentos
Deputada federal pediu uma reunião com presidente municipal do partido, Orlando Faria
Parlamentares reclamam de falta de quórum, e oposição diz que houve pressão de ministros do Supremo
Presidente da Câmara, Arthur Lira, afirma a líderes que governo vai ajustar texto sobre subvenções do ICMS
Salário é 'muito pouco' para bancar bilhetes aéreos, diz deputado relator
Manifestação mais antiga da Procuradoria é de 25 de agosto; preso morreu na segunda (20) após mal súbito
Lira havia indicado que havia acordo para derrubar texto do Planalto
Administradoras de cartões de crédito aguardam chegada de novo conselheiro para notificarem operação; demora pode afetar mercado
Cleriston Pereira da Cunha foi preso em flagrante e estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
Ex-deputado e dirigente do Solidariedade foi condenado a 10 anos e 2 meses em 2020
Senadores acreditam que proposta sobre decisões monocráticas deve avançar, assim como a antidrogas
Articulador internacional do bolsonarismo, deputado é próximo de empresários e autoridades dos países do golfo Pérsico
Bancada na Câmara diz não se sentir contemplada com nomeações na Caixa e no Esporte e reclama de atraso em liberações de emendas
Condecoração é voltada a autoridades que tenham prestado serviços relevantes ao poder Legislativo ou ao Brasil
Dúvida sobre impunidade de partidos que desrespeitaram cotas prejudica avanço e amplia desafios para pleito municipal
Senador pelo PT do Rio Grande do Sul integrou a Bancada Negra nos anos 1980 e tem atuação voltada para a pauta sindical
Deputado afirma que bancada não o defende de injúrias racistas e diz não ver necessidade de políticas voltadas a descendentes de escravizados
Apresentador deve ingressar no PSB com possibilidade de ser vice de Tabata
Apresentador de TV deve se filiar ao PSB e pode ser vice de Tabata na disputa pela prefeitura
Ex-governador do Rio permanece inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa e ensaia volta à política
Codemig e Copasa também integrariam plano; medida daria ao governo federal nova estatal de energia
É preciso abandonar as velhas receitas empregadas pelos gigolôs da violência
Parlamentares se articulam contra portaria do governo federal; Ministério do Trabalho diz que corrige 'ilegalidade'
Parte de fazenda era ocupada por posseiros em PE; deputado diz que segue a legislação e declara patrimônio à Receita
Propostas para elevar receitas patinam, com riscos para a credibilidade do arcabouço e do governo
Haddad sofre pressão de integrantes do governo e do PT para flexibilizar alvo de 2024, que prevê déficit zero
