Dois anos após o prazo prometido, os países ricos cumpriram em 2022 o seu objetivo de fornecer US$ 100 bilhões de dólares (R$ 515,3 bilhões, na cotação atual) anualmente em ajuda aos países menos desenvolvidos para enfrentarem as mudanças climáticas, anunciou a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta quarta-feira (29).
"Em 2022, os países desenvolvidos contribuíram e mobilizaram um total de US$ 115,9 bilhões para financiar o combate à mudança climática nos países em desenvolvimento", afirmou a entidade.
O órgão é responsável por verificar o cumprimento dessa promessa que remonta a 2009 e que deve ser renegociada na COP29, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que será realizada em novembro em Baku, capital do Azerbaijão.
Por meio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, os países desenvolvidos, historicamente os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, se comprometeram em 2009 a fornecer até US$ 100 bilhões por ano em ajuda climática entre 2020 e 2025.
Esses recursos devem servir principalmente para financiar a descarbonização do setor de energia e dos transportes, para garantir o abastecimento de água nos países pobres e para trabalhos de reflorestamento e saneamento.
A meta final é ajudar os países menos desenvolvidos a se adaptarem às consequências de fenômenos climáticos extremos em um mundo já 1,2°C mais quente do que na era pré-industrial.
"Segue sendo essencial cumprir as promessas do passado, mas ainda mais este ano", disse Moukhtar Babayev, presidente da COP29, cujo principal resultado esperado é um acordo sobre o novo objetivo para depois de 2025.
"É um avanço importante (...) espero que isso possa ajudar a construir um pouco de confiança", no sentido de que a União Europeia leve esses "compromissos" a sério, disse Jennifer Morgan, emissária alemã para o clima.
O atraso no cumprimento deste compromisso tornou-se uma fonte de grande tensão e bloqueou as negociações internacionais sobre a luta contra as mudanças climáticas.
Muitos países em desenvolvimento condicionaram o abandono progressivo dos combustíveis fósseis aos esforços financeiros dos países ricos que, na sua opinião, têm "uma dívida moral" com os mais desfavorecidos.
Um dos principais objetivos da COP29 é justamente estabelecer o novo montante desta ajuda a partir de 2025.
É provável, no entanto, que essa quantia não satisfaça as necessidades: de acordo com uma estimativa de especialistas da ONU, são necessários US$ 2,4 trilhões de dólares (R$ 12,3 trilhões) anualmente até 2030 para que os países em desenvolvimento se adaptem à mudança climática.
A Índia propõe uma nova meta de US$ 1 trilhão de dólares (R$ 5,1 trilhões), valor que os países desenvolvidos consideraram uma provocação, aludindo ao papel crescente da China ou dos países do Golfo nas emissões globais de gases de efeito estufa.
'Cortinas de fumaça'
Os números mostram "um aumento muito significativo" de 30% na ajuda climática, de US$ 89,6 bilhões em 2021 para US$ 115,9 bilhões em 2022, destaca a OCDE.
Em novembro passado, durante a COP28, em Dubai, a organização anunciou que a meta de US$ 100 bilhões provavelmente tinha sido alcançada em 2022, mas observou que ainda não possuía o saldo final.
"Resta uma lacuna de financiamento de US$ 11,2 bilhões para remediar o fato de a meta não ter sido cumprida em 2020 e 2021", sublinha Friederike Röder, vice-presidente da ONG Global Citizen.
A contribuição dos Estados Unidos, muito criticada por ter se limitado a US$ 1,5 bilhão em 2021, passou para US$ 5,8 bilhões, "uma multiplicação por quatro", afirmou porta-voz do Departamento de Estado.
O ativista Harjeet Singh, chefe de estratégia política global da Climate Action Network International, observa que "uma grande parte dos fundos é empréstimo, não subvenção" (69% ante 28%) e que "muitas vezes é combinada com as ajudas existentes, confundindo os limites da ajuda financeira real".
"Não se trata apenas de números, mas de integridade e apoio real. Os países ricos devem agir com urgência, dissipar estas cortinas de fumaça e fornecer apoio financeiro real e substancial", alerta.
Do total dessa ajuda, 80% é dinheiro público distribuído por meio de bancos de desenvolvimento, enquanto o restante provém principalmente de financiamento privado disponibilizado por esses fundos públicos.
Quase US$ 70 bilhões (R$ 360 bilhões de reais) desse financiamento foram atribuídos à redução de emissões e US$ 32 bilhões (R$ 164 bilhões) à adaptação às consequências já devastadoras da mudança climática. O restante foi destinado a ambos os objetivos.
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