Brasileiros terão acesso a informações sobre poluição industrial

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá disponibilizar para a população, a partir de abril de 2011, o Registro de Emissão e Transferência de Poluente (RETP), sistema que divulgará dados sobre as substâncias poluidoras do ar, da água, do solo e o destino de resíduos sólidos gerados pela indústria.

Além da quantidade de emissão de aproximadamente 200 substâncias --líquidos, gases e sólidos-- considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, o portal vai divulgar a destinação desses resíduos. "Tem empresas que mandam esses produtos para um aterro, para a reciclagem, dependendo da natureza do objeto", disse a técnica da Gerência de Resíduos Perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Mirtes Boralli.

Segundo ela, só há a intenção de tornar público o nome das empresas depois de um ano. "Por enquanto, nós pretendemos fazer um mapa para que cada cidadão saiba a quantidade de poluentes que é emitida na sua cidade e no seu estado."

A técnica disse ainda que as empresas têm até o dia 31 de março para fornecer os dados solicitados pelo ministério. O RETP será elaborado com base no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), atualizado anualmente e instituído pela Lei 14.940, de 2003.

O principal objetivo da proposta é elaborar um inventário nacional das substâncias, do qual poderão surgir pesquisas acadêmicas e políticas públicas para a área.

A química e técnica do ministério acredita que a própria indústria passará por transformações, por meio da adoção de medidas socioambientais, depois da divulgação das informações contidas no portal. "A gente espera que as empresas vejam um nível de produção baixo de poluentes das outras empresas e tentem diminuir a sua emissão cada vez mais. E elas também podem acabar vendo boas iniciativas de destinação desses resíduos e copiando", disse.