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Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

Uma mudança de verdade na política de drogas

Oregon descriminalizou a posse de pequenas quantidades de heroína, cocaína e metanfetamina

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Já nos acostumamos a ver crescer o número de estados americanos que, após consulta popular, avançam na legalização da maconha, seja para uso recreacional, seja para tratar doenças. Este ano não foi exceção. Nova Jersey, Arizona, Montana e Dakota do Sul entraram para o grupo que permite o uso recreacional da droga. Hoje, são apenas dois de 50 os estados em que ela permanece inteiramente proibida.

A novidade, contudo, veio de Oregon, que resolveu dar passos mais largos, descriminalizando a posse de pequenas quantidades de drogas como heroína, cocaína e metanfetamina. Ela deixa de ser um crime punível com prisão para tornar-se infração cuja multa máxima é de US$ 100.

Em Portland (Oregon), manifestantes celebram legalização do uso recreativo da maconha no estado - Steve Dipaola/Reuters

Sempre defendi que, para mudar o fracassado paradigma da guerra às drogas, não basta facilitar a vida do pessoal que gosta de fumar maconha; é preciso ter a coragem não só de descriminalizar, mas de legalizar todos os entorpecentes. É que, sem essa mudança radical, não se elimina a figura do traficante, conhecida fonte de violência e corrupção.

É claro que não precisa ser tudo de uma vez. É razoável optar por uma estratégia de mudanças paulatinas, pela qual se começa com a descriminalização de uma ou duas drogas e depois se avança para uma legalização mais generalizada.

É um jeito de sinalizar para as pessoas que o consumo de drogas está deixando de ser uma questão a ser tratada pela justiça penal, mas que isso não significa que o poder público o esteja recomendando ou mesmo sancionando. Entorpecentes não são bons para a saúde de ninguém que os utiliza e, para um pequeno contingente de pessoas com maior suscetibilidade à dependência, podem ter consequências devastadoras.

No fundo, a questão é filosófica. Num mundo perfeitamente racional, ninguém usaria drogas, já que os riscos superam os benefícios, mas essa é uma decisão pessoal e intransferível, não algo que deva ser imposto pelo Estado.

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