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Diretor da Sucursal de Brasília, foi correspondente em Londres. Vencedor de dois prêmios Esso.

Por que aprovar ou não o STF?

Diferentemente de outros poderes, o Judiciário não cumpre mandato oriundo das urnas

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Pesquisa do Datafolha mostrou que 39% dos brasileiros reprovam o STF (Supremo Tribunal Federal). Para essa parte da população, a atuação da corte é ruim ou péssima.

Foi a primeira vez que o instituto fez essa pesquisa, o que impede a comparação da evolução da satisfação nacional com o Supremo.

Diferentemente dos Poderes Legislativo e Executivo, o Judiciário não cumpre um mandato oriundo dos votos das urnas. Segundo o Datafolha, 45% reprovam o Congresso e 36%, o presidente Jair Bolsonaro

Um cidadão tem o direito de cobrar o deputado e o senador que receberam sua confiança na eleição, assim como um presidente, um governador ou um prefeito de sua cidade.

O que faz alguém aprovar ou rejeitar o STF? O desejo de que vote de acordo com suas convicções pessoais? O Supremo deveria julgar levando em conta anseios populares? 

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, tratou deste assunto em entrevista concedida no estúdio da Folha e do UOL em Brasília. A conversa, publicada no fim de semana, ocorreu antes da divulgação do Datafolha. 

Para Barroso, embora o papel da corte seja, sobretudo, interpretar a Constituição, não há como fazê-lo, segundo suas palavras, num “vácuo”.

“A Constituição deve ser interpretada de acordo com os interesses da sociedade. Isso é diferente de opinião pública, que é passional. Uma vez filtrado o sentimento social pela Constituição, se passar, o Supremo fará muito bem em atendê-lo”, disse.

Ministros divergem de Barroso, entre eles Marco Aurélio Mello, que já criticou movimentos do tribunal decorrentes de pressões vindas de fora.

Em entrevista a este jornal, Sergio Moro (ministro da Justiça) culpou o STF pela percepção ruim das ruas sobre o combate à corrupção pelo governo. Para ele, a decisão contra a prisão de condenados em segunda instância foi crucial para isso.

Fato é que desde o julgamento do mensalão, em 2012, o STF tem se aproximado mais dos brasileiros. Mas nenhum dos lados ainda entendeu direito o papel do outro.

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