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Secretário de Redação da Sucursal de Brasília, especialista em direito constitucional e mestre em ciência política.

O enviado de Bolsonaro ao STF

Presidente fala em nomear um evangélico para o STF e revela seu descontentamento com o funcionamento de uma corte constitucional

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Bolsonaro não é um liberal na economia, não é um conservador nos costumes, não é um fascista. Bolsonaro é um desinstitucionalizado. Ele não tem bridão. No Exército, insubordinou-se, desafiou seus superiores. Na Presidência, parece ter dificuldade em compreender o sistema de freios e contrapesos que marca a divisão entre os Poderes.

Ao declarar que está na hora de nomear um evangélico para o STF, o presidente sinaliza não reconhecer a autoridade emanada pela atual configuração do tribunal. Um evangélico no STF seria o quê?

A história das cortes constitucionais dos países democráticos avançados (e mais recentemente do Brasil) ensina que não há uma correlação importante entre fé e voto.

País ainda majoritariamente protestante, os Estados Unidos convivem com uma Suprema Corte de maioria católica (dos nove ministros, justices, como são chamados, há três judeus, cinco católicos e um evangélico).

Com forte apoio entre os eleitores evangélicos (“Evangelical approval of Trump remains high, but other religious groups are less supportive”, pesquisa do Pew Research Center, de março de 2019), Trump indicou um católico conservador, Brett Kavanaugh, para a corte em 2018.

Bolsonaro não está atrás de um voto evangélico no STF, alguém que reverbere sua visão de mundo no tribunal. Isso seria inócuo. Uma voz radical ficaria isolada. O desejo parece apenas ser o de desmoralizar a composição atual e o modelo de funcionamento de uma corte constitucional —uma instituição que se justifica quando impõe limites aos Poderes e poderosos.

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