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Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

Aplicativos de hospedagem geram embates entre vizinhos

Ferramenta gera renda para proprietário, mas rotatividade de hóspedes fragiliza segurança

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Três homens alugaram, em um aplicativo de hospedagem, um apartamento em um prédio no centro de São Paulo por três dias. A intenção era furtar uma das unidades.

No primeiro dia, sem despertar suspeitas, foram ao edifício, cumprimentaram moradores e, no jargão policial, “ganharam a fita”, ou seja, identificaram o seu alvo 
com tranquilidade.

Já no outro, sem violência, arrombaram o apartamento criteriosamente escolhido e fizeram a festa. 
Com malas nas mãos e, na qualidade de hóspedes, pegaram o elevador e saíram dando tchau ao porteiro. 

A vítima cruzou com os assaltantes no hall de entrada e chegou a cumprimentá-los,  sem imaginar que eles carregavam os seus pertences.

Ao chegar no seu apartamento, o morador encontrou a porta arrombada e tudo revirado. Indignado, procurou o síndico e a polícia. 

As imagens estão todas gravadas. A cara de pau dos ladrões, todos extremamente jovens, é impressionante.

Eles são audaciosos e agora contam com uma ferramenta magnífica para entrar pela porta da frente dos condomínios, os aplicativos de locação de apartamentos e quartos.

Não se discute aqui a praticidade e a modernidade dessas ferramentas, que geram boa renda ao proprietário. 

A rotatividade de hóspedes num condomínio residencial, no entanto, fragiliza a segurança do empreendimento, gerando uma sensação terrível nas famílias residentes, que não sabem quem estará no apartamento ao lado no dia seguinte. 

Moradores de edifício na zona sul de São Paulo participam de reunião de condomínio - Alberto Rocha/Folhapress

O tema, que é relativamente novo, polêmico e divide opiniões, precisa ser amplamente discutido nas assembleias, de forma que cada condomínio estabeleça suas normas, penalidades e proibições. 

Dias atrás, perguntado se era contra ou a favor da hospedagem em prédios residenciais por aplicativo, um grande especialista do direito imobiliário deu a melhor resposta que já ouvi: “Sou plenamente a favor, menos no meu prédio”. 

De que adianta gastar fortunas com guaritas blindadas, cercas, concertinas, sistemas e treinamentos, se os bandidos agora entram pela porta da frente, autorizados pelo proprietário?

É uma tarefa difícil para o porteiro fazer a triagem e separar os verdadeiros e bem-intencionados hóspedes dos meliantes disfarçados.

De tão atual e difícil, o tema já está gerando diversos processos judiciais. 

Trata-se de um embate interessante entre proprietários que legitimamente pretendem fazer renda e os vizinhos que, também legitimamente, não querem rotatividade de pessoas. 

Há decisões bastante coerentes e percebo uma tendência clara do Judiciário em prestigiar a soberania das decisões de assembleias, de forma a fazer prevalecer a vontade da maioria e a finalidade residencial dos condomínios.

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