Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.
Aplicativos de hospedagem geram embates entre vizinhos
Ferramenta gera renda para proprietário, mas rotatividade de hóspedes fragiliza segurança
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Três homens alugaram, em um aplicativo de hospedagem, um apartamento em um prédio no centro de São Paulo por três dias. A intenção era furtar uma das unidades.
No primeiro dia, sem despertar suspeitas, foram ao edifício, cumprimentaram moradores e, no jargão policial, “ganharam a fita”, ou seja, identificaram o seu alvo
com tranquilidade.
Já no outro, sem violência, arrombaram o apartamento criteriosamente escolhido e fizeram a festa.
Com malas nas mãos e, na qualidade de hóspedes, pegaram o elevador e saíram dando tchau ao porteiro.
A vítima cruzou com os assaltantes no hall de entrada e chegou a cumprimentá-los, sem imaginar que eles carregavam os seus pertences.
Ao chegar no seu apartamento, o morador encontrou a porta arrombada e tudo revirado. Indignado, procurou o síndico e a polícia.
As imagens estão todas gravadas. A cara de pau dos ladrões, todos extremamente jovens, é impressionante.
Eles são audaciosos e agora contam com uma ferramenta magnífica para entrar pela porta da frente dos condomínios, os aplicativos de locação de apartamentos e quartos.
Não se discute aqui a praticidade e a modernidade dessas ferramentas, que geram boa renda ao proprietário.
A rotatividade de hóspedes num condomínio residencial, no entanto, fragiliza a segurança do empreendimento, gerando uma sensação terrível nas famílias residentes, que não sabem quem estará no apartamento ao lado no dia seguinte.
O tema, que é relativamente novo, polêmico e divide opiniões, precisa ser amplamente discutido nas assembleias, de forma que cada condomínio estabeleça suas normas, penalidades e proibições.
Dias atrás, perguntado se era contra ou a favor da hospedagem em prédios residenciais por aplicativo, um grande especialista do direito imobiliário deu a melhor resposta que já ouvi: “Sou plenamente a favor, menos no meu prédio”.
De que adianta gastar fortunas com guaritas blindadas, cercas, concertinas, sistemas e treinamentos, se os bandidos agora entram pela porta da frente, autorizados pelo proprietário?
É uma tarefa difícil para o porteiro fazer a triagem e separar os verdadeiros e bem-intencionados hóspedes dos meliantes disfarçados.
De tão atual e difícil, o tema já está gerando diversos processos judiciais.
Trata-se de um embate interessante entre proprietários que legitimamente pretendem fazer renda e os vizinhos que, também legitimamente, não querem rotatividade de pessoas.
Há decisões bastante coerentes e percebo uma tendência clara do Judiciário em prestigiar a soberania das decisões de assembleias, de forma a fazer prevalecer a vontade da maioria e a finalidade residencial dos condomínios.
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