Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
CNJ abre procedimento contra juízes que se negam a realizar audiências de custódia
Dias Toffoli considerou a desobediência 'grave' e que pode ser considerada 'atentado'
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do Sul que se negam a realizar audiências de custódia com presos do estado.
ORDEM
O STF já determinou que as audiências têm que ser realizadas. Nelas, o preso é levado ao juiz 24 horas depois de detido.
DESORDEM
O ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, considerou a desobediência “grave”. Se confirmada, poderia ser considerada um “atentado contra uma política nacional do Poder Judiciário”.
Leia a coluna completa aqui.
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