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Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Barroso diz que STF pode intervir se demarcações indígenas forem paralisadas

O ministro negou cautelar para impedir que atribuições da Funai fossem transferidas ao Ministério da Agricultura

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O ministro Luís Roberto Barroso negou cautelar para impedir que atribuições da Funai fossem transferidas ao Ministério da Agricultura. Entre elas está a de demarcar terras indígenas.

O ministro Luis Roberto Barroso - Pedro Ladeira/Folhapress

NÃO PODE 

Na decisão, no entanto, ele advertiu que, se as demarcações, como previstas na Carta Magna, forem paralisadas, o STF poderá intervir pois estará diante de evidente inconstitucionalidade.

Leia a coluna completa aqui.

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bruno Jorge/

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bernardo Silva/Funai./

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bruno Jorge/

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bruno Jorge/Funai/

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bernardo Silva/Funai./

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bruno Jorge/Funai/

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bernardo Silva/Funai./

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bernardo Silva/Funai./

Agentes da Funai encontram grupo da etnia kurobo, perto da fronteira com o Peru. Bruno Jorge/Funai/

Base da Funai em Ituí, na região do Vale do Javari. Expedição organizada pela fundação vai tentar contato com índios isolados na região para evitar conflito iminente entre povos. /Funai/Divulgação - 1º.fev.2019

Registro do Contato de 2015 da Expedição Monitoramento e Proteção dos Korubo do Coari. /Funai/Divulgação

Registro do Contato de 2014 da Expedição Monitoramento e Proteção dos Korubo do Coari. /Funai/Divulgação

Expedição Monitoramento e Proteção dos Korubo do Coari, em 2015. /Funai/Divulgação

Expedição Monitoramento e Proteção dos Korubo do Coari em 2014, durante reencontro com o Grupo do Marubão - Grupo da Maya. /Funai/Divulgação

Sobrevoo realizado pela nova Expedição Monitoramento e Proteção dos Korubo do Coari. Imagem mostra maloca dos indígenas com os quais a Funai tentará contato. /Funai/Divulgação - 1º.fev.2019

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