Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Governo de SP diz que pacientes não serão prejudicados pela não isenção de ICMS a clínicas de diálise
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise já acionou a Justiça
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
A Secretaria da Fazenda de SP afirma que a não inclusão de clínicas de diálises entre os isentos de pagar ICMS Gov (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) “não traz hipótese de prejuízo ao atendimento de pacientes SUS” nessas clínicas.
LEI
“A legislação deixou aberta a possibilidade de ser concedido o benefício a outras entidades filantrópicas e assistenciais, principalmente o atendimento gratuito ao SUS, conforme se apresentarem situações que justifiquem a medida”, afirma a pasta.
GRUPO
Pacientes renais cobram a inclusão de clínicas de diálise entre os isentos de ICMS. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise acionou a Justiça. A Aliança Brasileira de Apoio a Saúde Renal enviou carta pedindo audiência com João Doria.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters