Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Prefeito de SP assinará acordo com Bolsonaro em Brasília que encerra disputa por Campo de Marte
Prefeitura troca dívida de R$ 24 bilhões com União por indenização que deveria receber pelo uso do espaço do aeroporto
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), embarcou para Brasília nesta quinta (17) para assinar acordo que colocará fim a briga judicial que se arrasta há 64 anos entre a prefeitura e a União e que envolve o Campo de Marte, na zona norte da capital.
Ele vai se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ambos vão assinar o documento no Palácio do Planalto.
"É um acordo histórico, importante para a cidade. Coloca São Paulo em um patamar de aumentar os seus investimentos, fazer obras de infraestrutura, poder cuidar das pessoas mais vulneráveis. A gente elimina uma dívida de R$ 24 bilhões, que estamos trocando por uma ação judicial que está desde 1958 sem perspectiva de recebimento. Portanto, nós estamos todos muito felizes", disse Nunes em áudio enviado à coluna pouco antes de embarcar para Brasília.
O acerto vem sendo negociado desde o ano passado, quando Nunes levou ao governo federal a proposta de abater dívidas que o município tem com a União (cerca de R$ 25 bilhões) em troca da extinção da indenização pelo uso indevido do Campo de Marte, que era estimada entre R$ 26 bilhões e R$ 49 bilhões.
A gestão municipal tem defendido o direito a indenização por 88 anos de uso do local pela União —a área foi ocupada pelo governo federal após a derrota do estado de São Paulo na Revolução Constitucionalista— e já teve vitórias no STJ e no STF, em decisão de Celso de Mello. A posse do Campo de Marte é disputada judicialmente desde 1958.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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