O caso de um estudante que acusa a Defensoria Pública da Bahia de negligência e racismo mobilizou entidades de defesa da causa negra. Janedson Carneiro de Almeida, 26, denunciou que um aluno considerado branco entrou na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) usando o sistema de cotas, tirando o seu lugar. Segundo relata o estudante, uma defensora pública se recusou a pegar o caso por ser contra cotas raciais e dizendo que não via chance de êxito na Justiça.

Janedson levou ao conhecimento da Uneb que o estudante considerado branco havia tido sua declaração racial rejeitada quando tentou ingressar na Universidade Federal da Bahia (UFBA). A estadual, porém, não acatou a reclamação, e disse que nas suas regras o acesso por cota ocorre por meio da autodeclaração.

Após a primeira recusa da defensoria, Janedson procurou a ouvidoria, que designou um novo defensor. Ele venceu a causa, mas não com o argumento de subversão das cotas: o outro aluno desistiu do curso.

“O segundo defensor me disse que pegaria meu caso mas que também não concordava com as cotas raciais. Me disse que, sendo pobre, não importa se negro ou branco, a pessoa não tem acesso à universidade. Mas no meu caso, eu nem sei se o outro é pobre ou rico, mas sei que é branco, então a questão da pele é sim um fator definidor da minha entrada na universidade”, afirma o estudante.

O caso de Janedson fez com que Frei David, da Educafro, enviasse cartas a todas as defensorias do país para alertar sobre o que chamou de racismo estrutural nas instituições. Apenas o Rio informou que faria cursos de aperfeiçoamento.

A Defensoria do Estado da Bahia afirma que tomou conhecimento do caso de Janedson após a carta de Frei David e rejeitou que seja um episódio de racismo.

“Sobre a existência de racismo estrutural, a avaliação do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes é que racismo estrutural está em toda a sociedade e a defensoria faz parte da sociedade. Mas avalia que o fato inegável de existir racismo estrutural não significa necessariamente que, no caso concreto, houve prática de racismo. Isso precisaria ser apurado”, afirmou. “No âmbito da instituição, qualquer ato de racismo devidamente comprovado deve ser punido”.

Informou ainda que, embora a ouvidoria tenha acionado o Ministério Público e a universidade sobre o caso, não foi esse o órgão que determinou novo atendimento a Janedson, mas a Coordenação da Capital.

“Com o conhecimento, agora, dos dados completos sobre a questão, a administração superior vai enviar os fatos à corregedoria para que seja apurado se houve falta funcional nos atendimentos iniciais ao Sr. Janedson.”

Reportagem da Folha mostrou que pelo menos 163 estudantes foram expulsos de universidades federais desde 2017 por fraudes em cotas raciais. As 26 universidades que compartilharam informações receberam 1.188 denúncias, que culminaram em 729 processos administrativos no período.