O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresentou projeto de lei que propunha o chamado "passaporte da vacina" na rede de ensino pública quando era deputado federal, em 2019.

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados vêm atacando governadores e prefeitos que têm implementado a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 para frequentar espaços públicos e privados. O presidente disse recentemente que tentaria impedir a medida.

O projeto de Faria, atualmente licenciado do mandato de deputado pelo PSD do Rio de Grande do Norte, determinava que a carteira de vacinação fosse requisito para matrícula escolar em todos os níveis de educação e também de universidades, quando o aluno fosse menor de idade.

O ministro afirmou ao Painel que o contexto na ocasião era outro, pré-pandêmico, e que o projeto de lei tratava de vacinas obrigatórias. O texto não chegou a ser votado em plenário.