Ministério da Previdência Social, Dataprev e INSS batem cabeça a respeito da responsabilidade pela falta de acesso a dados que municiam a publicação do Boletim Estatístico da Previdência Social, que não é divulgado desde fevereiro.

O boletim apresenta dados sobre benefícios administrados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o fluxo de caixa do Fundo do Regime Geral de Previdência Social e informações de indicadores econômicos e dados populacionais, o que ajuda a monitorar gastos com os benefícios e as contas públicas.

Os dados são usados pelo Ministério da Previdência para formulação de políticas públicas. Questionada sobre por que o boletim não é publicado desde fevereiro, a pasta afirmou que "depende de acesso ao Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) para produzir os periódicos estatísticos". "O Ministério aguarda o envio de logins e senhas de acesso ao Suibe pela Dataprev", indicou.

Já a Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo, diz que opera os acessos ao Suibe sob autorização e critérios estipulados pelo INSS, órgão gestor do sistema.

"O Suibe, antes acessível por senha e login, teve sua política de segurança atualizada, passando a exigir certificado digital, criptografia e validação de duas etapas por VPN", afirma. "Os acessos autorizados da Administração Pública Federal ao Suibe estão sendo concedidos de acordo com a atualização desses requisitos pelos usuários."

Após a publicação da nota, o INSS informou que nesta quinta-feira (25) "a Dataprev passou a credenciar e distribuir senhas de acesso aos servidores da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do MPS." "A medida permite a retomada das extrações de dados necessárias à elaboração do BEPS", indica o órgão.

No final de junho, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou à Folha que dados sigilosos de milhões de beneficiários do órgão ficaram expostos a usuários externos, que puderam acessar as informações sem o devido controle do órgão.