Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012
Especialistas reavaliam prazos de arbitragem
Maior problema da modalidade está na perícia, que tem tomado tempo nos acordos
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Vista como saída contra a morosidade da Justiça e crescendo exponencialmente a cada ano, a arbitragem começa a ser encarada com ressalva. A alta procura veio acompanhada de casos mais complexos, em especial na construção e na infraestrutura, setores em que os acordos se arrastam mais.
“Diante da complexidade dos casos, o grande problema da arbitragem hoje está na perícia”, diz Selma Lemes, advogada especialista no assunto. Segundo ela, a média dos processos em cinco grandes câmaras de arbitragem é de 19,6 meses, de acordo com dados de 2017. “As vezes a perícia toma um ano desse tempo”, afirma.
Para Adriana Braghetta, da área no L.O. Baptista Advogados, procedimentos de PPP, administração pública e que envolvem perícia de engenharia têm se prolongado em relação aos demais. “Todo mundo quer reduzir o tempo da perícia. Uma das soluções é antecipá-la nos processos.”
Especialistas em arbitragem alegam que os processos andam cada vez mais difíceis e crescentes, e por isso é natural que demorem mais. Dos 981 procedimentos arbitrais instaurados nos últimos 30 anos no
CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá)— um dos maiores do país—, 50% vêm desde 2014.
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